O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participou, na terça (9), do 8º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun) e do 5º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd). Os eventos foram realizados na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. O TRE-SP foi representado pela secretária de Planejamento Estratégico e de Eleições, Regina Rufino.

Com o tema “Vivências negras: justiça, identidade e pertencimento no Sistema de Justiça”, os encontros promoveram debates sobre a promoção da igualdade racial nas Cortes brasileiras. A abertura dos eventos e os painéis contaram com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, que participou de forma on-line, ministros do STJ, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM), além de integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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Servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, que atuam como gestores do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial do CNJ, do qual o TRE-SP faz parte desde 2023, também participaram das discussões. O grupo trabalha para a implementação de políticas inclusivas nos TREs. O Pacto Nacional do CNJ busca promover igualdade, equidade, combate e prevenção ao racismo estrutural e institucional no Judiciário.

“O evento contribui significativamente para impulsionar o enfrentamento ao racismo estrutural no Judiciário. Ao tratar de pautas que desafiam uma maior reflexão sobre nossas posturas institucionais, fortalecemos o compromisso da Justiça com a promoção da equidade por meio de políticas antirracistas em busca da transformação social necessária para garantir a dignidade humana a todas as pessoas, respeitando e valorizando a sua diversidade”, afirmou a secretária de planejamento do TRE-SP, Regina Rufino, gestora do Pacto Nacional na Justiça Eleitoral paulista.

A servidora acrescentou que “a presença do TRE-SP reafirma o alinhamento do Tribunal com as diretrizes do CNJ e o compromisso contínuo com a construção de um Judiciário mais plural e representativo.”

Na ocasião, ainda foi lançada a Rede Nacional de Coletivos Negros das Carreiras Jurídicas, com o objetivo de congregar servidores, advogados públicos e magistrados para debater pautas ligadas à equidade racial. Também houve a divulgação dos resultados do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos com Ênfase na Temática Racial, promovido pelo CNJ, com a participação dos tribunais de justiça estaduais e dos tribunais regionais federais.

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