Nesta segunda (25), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) André Ramos Tavares recebeu a Medalha Ministro Célio Silva, uma comenda concedida pelo Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje). A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), no centro da capital paulista, após a sessão plenária.

A medalha é uma Ordem de Mérito de alta distinção que tem o objetivo de homenagear membros do Judiciário que prestaram relevantes serviços à Justiça Eleitoral, além de autoridades que contribuíram para o crescimento da categoria dos juristas eleitorais.

“Se hoje eu posso estar aqui, recebendo essa distinção, certamente é graças à benevolência de alguns, que me concederam a medalha, e ao esforço de outros tantos mestres que eu pude ter ao longo do meu caminho”, agradeceu o ministro André Ramos Tavares. “Receber essa homenagem tem um grande significado e carrega uma grande responsabilidade, e digo isso porque vivemos tempos extremos.”

Citando Yascha Mounk, autor de “O Povo contra a Democracia”, o ministro do TSE comentou sobre a ameaça que a propagação da desinformação na internet representa para a sociedade. “Quando a política se transforma em guerra mortal, não há sobreviventes. A democracia desaparece e, com ela, os valores civilizatórios”, afirmou. “A democracia só é possível no ambiente em que as pessoas têm acesso a informações verdadeiras. As fake news encarceram o votante em um mundo no qual não existe liberdade. Por isso mesmo, a democracia se constrói diariamente por todos e não é um acontecimento inevitável. E, mesmo quando já instalada, a democracia tampouco é imutável. Ela depende da ação diária da cidadania.”

O presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, que também recebeu a comenda durante o X Encontro Nacional do Copeje, realizado em Porto Alegre em novembro do ano passado, lembrou a origem paulista do ministro do TSE. “O ministro André Ramos é um digno magistrado paulista que, com muita galhardia, nos representa perante o Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou. “Ele foi indicado para o TRE-SP, mas o TSE foi mais rápido e levou esse grande jurista, o que muito nos honra. Por um lado, perdemos um grande jurista aqui, mas ganhamos um grande jurista lá em Brasília.”

O jurista e presidente do Copeje, Telson Luís Cavalcante Ferreira, agradeceu a oportunidade de conceder essa medalha ao ministro André Ramos Tavares e destacou a qualidade das suas contribuições para a Justiça Eleitoral. “Desde que assumiu a cadeira como ministro substituto, o ministro André Ramos Tavares vem desenvolvendo um trabalho maravilhoso, que é digno de todos os elogios pelo Copeje.”

O vice-presidente do Copeje, André Lemos Jorge, que também foi membro do TRE-SP, lembrou que o ministro do TSE foi seu professor. “Faço questão de dizer que o ministro André foi o meu maior professor de mestrado. O que aprendi na academia devo ao professor André Ramos Tavares, que considero um grande amigo, um grande conselheiro e um grande profissional”, disse. “O conhecimento acadêmico dele é decantado, conhecido e festejado no Brasil todo. Embora jovem, da nova geração de professores, ele é titular das em diversas universidades e programas de pós-graduação no Brasil.”

Também participaram da cerimônia os membros da Corte Eleitoral Paulista, o ex-presidente do TRE-SP Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, o desembargador e ex-membro da Corte Eleitoral Paulista Afonso Celso da Silva, representando o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando Antonio Torres Garcia, e o desembargador federal e ex-membro do TRE-SP Marcelo Vieira de Campos, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Carlos Muta, entre outras autoridades.

Quem foi o ministro Célio Silva

O ex-ministro do TSE Célio Silva integrou a Corte Superior Eleitoral, representando os juristas, como ministro substituto entre 1966 e 1969. Depois foi nomeado como ministro efetivo, cargo que ocupou até 1971. Formado pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), o ex-ministro era especialista em direito eleitoral. Também ocupou o cargo de procurador do Distrito Federal e se aposentou em 1989. Faleceu em 2016, aos 91 anos.

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