Quatro pessoas que contribuíram de forma significativa com a Justiça Eleitoral foram agraciadas com a Medalha Ministro Mário Guimarães. A comenda foi entregue aos homenageados nesta segunda (10) pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes. A cerimônia ocorreu durante sessão solene no plenário da Corte, no centro da capital paulista.

Receberam a medalha o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Octávio Augusto Machado de Barros Filho; o secretário de Orçamento e Finanças do TRE-SP, Carlos Yukio Fujimoto; a coordenadora de Gestão de Eleições da Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições do TRE-SP, Luna Blasco Soler Chino; e o diretor da área de Governo do Banco do Brasil, Euler Antonio Luz Mathias.

Em seu discurso, o presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, expressou gratidão ao trabalho realizado pelos homenageados. “Tenham certeza de que suas notáveis contribuições, além de fortalecerem nossa sociedade, também servem como um robusto lembrete da importância de servir com integridade e comprometimento aos propósitos democráticos. A dedicação de vocês exemplifica e amplifica os valores que todos nós prezamos e celebramos hoje”, disse.

A decana do TRE-SP, juíza Maria Cláudia Bedotti, citou algumas ações dos agraciados com a comenda e ressaltou que todos fazem jus à honraria. “A Corte Eleitoral sente-se honrada de poder perpetuar a memória do ministro Mário Guimarães através da outorga de medalha a cidadãos que prestaram e prestam relevantes serviços à Justiça Eleitoral.”

O procurador regional eleitoral Paulo Taubemblatt também cumprimentou os homenageados. “Essa homenagem que leva o nome do ministro Mário Guimarães representa um compromisso eterno de vocês com a democracia.” 

Já a vice-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) — São Paulo, Maria Silvia Madeira Moreira Salata, disse que a instituição reconhece  a importância da trajetória dos agraciados devido ao “empenho em fortalecer a democracia”.

1/ Galeria de imagens

Ampliar

Agradecimentos

Um dos homenageados, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Octávio Augusto Machado de Barros Filho, lembrou que a Justiça Estadual e o TRE-SP são tribunais irmãos e citou eventos sobre a memória do Judiciário realizados pelos órgãos. “As parcerias são fundamentais. Estamos extremamente honrados pela medalha.”

Já a coordenadora de de Gestão de Eleições do TRE-SP, Luna Chino, mencionou o trabalho coletivo pela democracia realizado no Tribunal. “Este reconhecimento não é apenas uma distinção pessoal, mas também um reflexo do trabalho coletivo e do compromisso de muitos servidores e servidoras que, como eu, dedicam-se à defesa e ao aprimoramento do regime democrático e do processo eleitoral em nosso país”, afirmou. “Dedico esta medalha a todos e todas que acreditam na importância de eleições democráticas. Que continuemos trabalhando juntos para fortalecer nossa democracia e garantir que todos tenham voz e vez. Cada voto importa.”

Além dos membros da Corte, também estiveram presentes à cerimônia familiares do ministro Mário Guimarães e o ex-presidente do TRE-SP Mário Devienne Ferraz, entre outras autoridades. A solenidade foi transmitida ao vivo pelocanal do TRE-SP no YouTube.

Medalha

A Medalha Ministro Mário Guimarães foi instituída pela Resolução nº 348/2015, em comemoração aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil, e foi batizada com o nome do magistrado que capitaneou a redemocratização no estado de São Paulo após o Estado Novo.

Além de reconhecer quem prestou relevantes serviços em defesa do regime democrático e do aperfeiçoamento do processo eleitoral, a comenda valoriza a atuação social e cultural dos homenageados. Com 40 milímetros de diâmetro e 2,5 mm de espessura, a insígnia é entrelaçada por uma fita com cores da bandeira paulista: branco, vermelho e preto.

Ministro Mário Guimarães

O ministro Mário Guimarães nasceu em São Paulo (SP) e se formou pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na turma de 1909. Foi professor e promotor público antes de ingressar na magistratura, em 1919. Promovido em 1934 a ministro do Tribunal de Justiça de São Paulo — cargo equivalente ao de desembargador na época, assumiu a presidência da Corte estadual por dois biênios: de 1944 a 1945 e entre 1946 e 1947.

Em 1945, acumulou o cargo de presidente do Tribunal Regional Eleitoral. Teve importante participação na redemocratização do país, após o fim do Estado Novo, organizando o pleito que elegeu o presidente Eurico Gaspar Dutra. Foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 1951. Aposentou-se em 1956 e faleceu em 1976. O fórum criminal situado na Barra Funda foi batizado com seu nome.

imprensa@tre-sp.jus.br