Nesta quarta-feira (5), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o “8º Balanço da Sustentabilidade do Poder Judiciário”. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) alcançou o terceiro lugar, no segmento de tribunais eleitorais, com 79,8% de Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS). Na primeira colocação ficou o TRE do Rio Grande do Sul (83%), seguido pelo TRE de Santa Catarina (80,3%).

Para a definição do IDS são levados em consideração o consumo de água, papel, energia elétrica, telefonia, gastos com copos descartáveis, transporte, água envasada, impressos, destinação de material para reciclagem, aquisições e contratações sustentáveis, entre outros.

Conforme o relatório do CNJ, o objetivo do IDS consiste em criar um indicador sintético que seja capaz de avaliar, em uma única dimensão, o resultado combinado de vários indicadores distintos, permitindo a comparação objetiva entre os tribunais.

Guia do TRE-SP é referência para a Justiça Eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE–SP) elaborou no ano passado um guia para medir o volume de gases do efeito estufa que serviu como referência para que outros 22 tribunais regionais eleitorais desenvolvessem, ao longo de 2023 e 2024, seus inventários de gás carbônico e gases equivalentes.

O documento traz uma metodologia para mensurar as emissões produzidas pelo consumo de combustíveis por veículos da frota, pela produção da energia consumida pelo Tribunal, pelos deslocamentos e viagens a trabalho de servidores por diferentes meios de transporte, além das atividades em todos os edifícios utilizados pela Justiça Eleitoral, como as sedes dos tribunais, depósitos e outras instalações.

De acordo com o chefe da Seção de Inovação do TRE–SP, Alessandro Mildo Gonçalves, o material tem o objetivo de auxiliar no planejamento da redução de carbono lançado na atmosfera. Segundo ele, a metodologia tem sido usada pelo TSE como modelo para a capacitação dos outros tribunais eleitorais.

A iniciativa está alinhada à política de sustentabilidade do Tribunal e atende à Resolução nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementação de um programa de gestão das emissões de GEE de cada órgão do Poder Judiciário. Após o diagnóstico das emissões, será elaborado o plano de compensação ambiental, que contemplará ações visando eliminar, reduzir e compensar as emissões restantes.

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Eleições Sustentáveis

Outras ações que buscam diminuir o impacto ambiental de suas atividades são desenvolvidas pelo Tribunal, tais como “Eleições Sustentáveis”, criado pela Coordenadoria de Gestão da Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade. O programa mensurou e efetuou o descarte ecologicamente correto dos materiais recicláveis dos cartórios eleitorais paulistas durante o ano de 2023. Com a catalogação de 600 cooperativas de reciclagem, foi possível auxiliar os cartórios eleitorais para a correta destinação de seus resíduos recicláveis. No ano passado, foram enviadas 94,7 toneladas de materiais recicláveis para as cooperativas e associações de catadores de todos os municípios do estado.

Juízo Verde

Em 2023, o TRE-SP alcançou o 1º lugar, entre todos os Tribunais do país, no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), e recebeu o Prêmio Juízo Verde. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação reconhece iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental.

Marco histórico

O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5), foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) em alusão à Conferência de Estocolmo, realizada em 1972. Nesse ano, em 5 de junho, aconteceu a abertura do evento, que é um marco para o debate sobre a questão ambiental e a sustentabilidade. A data tem como objetivo principal chamar a atenção para os problemas ambientais e conscientizar para a preservação dos recursos naturais. Nesse dia, também é comemorado o Dia Nacional da Reciclagem. 

Semana do Meio Ambiente

Entre os dias 25 e 27 de junho, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) realizará a Semana do Meio Ambiente. O evento ocorrerá na sede do Tribunal, no centro da capital paulista, com palestras e oficinas de práticas sustentáveis adotadas pelos cartórios eleitorais.

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