O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) fez o envio de 94,7 mil quilos de materiais recicláveis para cooperativas e associações de catadores em 2023. Esses resíduos foram recolhidos pelos cartórios durante o projeto Eleições Sustentáveis, que teve início em agosto de 2022. Os dados constam no Relatório de Desempenho do Plano de Logística Sustentável (PLS) e Ações de Engajamento — Exercício 2023, que foi disponibilizado ao público no site do Tribunal.

Segundo a Seção de Gestão da Sustentabilidade do TRE, esse material encaminhado à reciclagem engloba papéis, latas, garrafas plásticas, entre outros, além de sobras de propaganda eleitoral ou publicidade irregular apreendida no período eleitoral. De agosto a dezembro de 2022, o Tribunal já havia destinado outras 45 toneladas de resíduos ao descarte ecologicamente correto.

Para facilitar o envio às cooperativas por parte de candidatos, partidos e cartórios, foi elaborada uma planilha com 600 cooperativas e associações de catadores, bem como com informações de todos os 645 municípios do estado quanto à coleta seletiva, empresas de reciclagem e catadores individuais. “A função social da reciclagem é de extrema importância, pois gera emprego e renda a milhares de pessoas. Além disso, a reciclagem reduz a emissão de gases de efeito estufa, a quantidade de resíduos em aterros sanitários, o consumo de energia e a extração de recursos naturais”, afirma o servidor Fábio Marino, chefe da Seção de Gestão da Sustentabilidade do TRE-SP.

Ações implementadas

Ele acrescenta que, das 85 atividades propostas no Plano de Ações 2022/2023, 68 foram implementadas, o que equivale a 80% do total. Uma das ações alcançadas refere-se ao uso de copos descartáveis. Desde o ano passado, o TRE-SP zerou o consumo de copos de plástico, passando a usar apenas os biodegradáveis. Enquanto os de plástico podem levar até 400 anos para se decompor, os do tipo biodegradável iniciam o processo de decomposição em dois anos e meio. O Plano de Ação 2022/2023 também está publicado para consulta na página do Tribunal.

Ainda de acordo com Fábio Marino, as metas de 12 dos 14 indicadores elaborados no Plano de Logística Sustentável foram atingidas no último ano. Entre as metas alcançadas, estão as de consumo de papel, água e esgoto, combustível e água envasada em embalagem plástica. 

Outro dado relevante do relatório é o aumento no percentual de contratações sustentáveis, que passou de 31% em 2022 para 49% em 2023. No ano passado, das 122 aquisições realizadas pelo TRE-SP, 60 foram realizadas atendendo aos critérios de sustentabilidade. “Para este ano, a Seção de Gestão da Sustentabilidade vai criar uma cartilha sobre os critérios de sustentabilidade nas contratações com o objetivo de facilitar a aplicação prática pelas unidades demandantes de contratações do Tribunal”, destaca Marino.

Juízo Verde

Em 2023, o TRE-SP alcançou o 1º lugar, entre todos os Tribunais do país, no Índice de Desempenho de Sustentabilidade (IDS), e recebeu o Prêmio Juízo Verde. Criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação reconhece iniciativas voltadas à proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental.

O Regional venceu a modalidade Desempenho, obtendo o maior Índice de Desempenho Sustentável (IDS) entre as Cortes brasileiras: 84,2%. O IDS busca sintetizar, em um único indicador, o resultado combinado de vários índices distintos, como o consumo de energia elétrica, água e copos descartáveis, gastos com papel e sua destinação para reciclagem, entre outros itens. O indicador está previsto na Resolução CNJ nº 400/2021, que dispõe sobre a política de sustentabilidade no Poder Judiciário.

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