A Justiça Eleitoral paulista elaborou um guia para medir o volume de gases do efeito estufa gerado pelo impacto de suas atividades e auxiliar no planejamento da redução de carbono lançado na atmosfera. O documento ensina de forma prática a elaborar um inventário de gases que causam o aquecimento global, servindo de referência para outros órgãos eleitorais do país. A divulgação do manual marca o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Nacional da Reciclagem, celebrados nesta segunda (5).

O manual apresenta uma ferramenta on-line para mensurar a emissão de gases a partir do consumo de combustíveis por veículos da frota, da produção de energia consumida pelo Tribunal e do deslocamento e viagens a trabalho de servidores por diferentes tipos de transporte, entre outros fatores. O levantamento integra a política de sustentabilidade do Tribunal e atende à Portaria nº 400/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para implementação de um plano de compensação até 2030.

O coordenador de Gestão da Acessibilidade, Inovação e Sustentabilidade (COAIS), Juan Ocampo Bernárdez, afirma que o guia adota linguagem simples e acessível, apesar da complexidade do tema. O desenvolvimento ficou a cargo da Seção de Gestão da Inovação (Seinova), responsável pela coordenação do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do TRE-SP (SampaLab). “Vamos mapear a sede, os cartórios e demais edifícios. Ao final, teremos um relatório com resultados para pensarmos como reduzir permanentemente as emissões ou adotar eventuais medidas de compensação.”

Conforme o guia, as propostas para a diminuição do lançamento de carbono decorrente do funcionamento do TRE-SP englobam redução do consumo de energia elétrica, reuso de água e utilização de veículos menos poluentes, entre outras ações. Já as compensações podem vir por meio do plantio de árvores ou compra de créditos de carbono relativos a projetos que evitam o desmatamento.

“Após a elaboração do inventário, que esperamos acabar no segundo semestre, vamos poder definir essas medidas”, ressalta o coordenador de Sustentabilidade, acrescentando que o manual foi apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “A ideia é adotá-lo nacionalmente, para virar um documento único da Justiça Eleitoral, pois o mesmo formato permite, inclusive, a comparação de dados entre os Tribunais”.

Além da identificação das fontes de emissão de gases nocivos ao ambiente, o TRE-SP vem adotando outras ações sustentáveis. Uma delas foi a substituição dos copos plásticos destinados ao público externo por modelos biodegradáveis. Os descartáveis comuns têm tempo de decomposição estimado em até 400 anos, enquanto os biodegradáveis (similar aos tradicionais, mas feitos a partir de fontes renováveis, como soja e amido de milho ou arroz) se decompõem em apenas 2 anos.

Redução de copos descartáveis e recolhimento de 85 toneladas de resíduos

Dados da Seção de Gestão da Sustentabilidade (Sesust) revelam que houve queda de quase 92% no consumo de copos descartáveis nos últimos 6 anos, passando de 8 milhões em 2016 para cerca de 670 mil no ano passado. A adoção de critérios de sustentabilidade em contratações e aquisições e a distribuição de canecas ecológicas de fibra de coco para uso diário dos servidores foram outras medidas implementadas.

Em outra frente, o Projeto Eleições Sustentáveis 2022 possibilitou a destinação correta e o envio para reciclagem de 45 toneladas de resíduos recolhidos somente pelos cartórios durante o período eleitoral. “A quantidade de folhetos e papéis vem caindo ano a ano e têm que ser reduzida. O que não for estritamente necessário na rotina da eleição pode ser substituído por um código QR, por exemplo. Com essas ações, queremos estimular o engajamento de toda a sociedade”, argumenta Juan Ocampo.

Ainda segundo a Seção de Gestão da Sustentabilidade, outras 40 toneladas de lixo foram recicladas pelo Tribunal ao longo do ano passado, totalizando 85 toneladas destinadas ao recolhimento ambientalmente correto. Somente de lixo eletroeletrônico, pilhas e baterias foram mais de 830 quilos enviados à cooperativa responsável pelo tratamento em 2022.

Descarte de 23.356 urnas eletrônicas antigas

Depois de servir à democracia, a urna eletrônica também é descartada de forma sustentável ao encerrar seu ciclo de funcionamento, estimado em aproximadamente 10 anos. No ano passado, o TRE-SP enviou 23.356 equipamentos antigos para reciclagem. Essa quantidade gerou cerca de 340 toneladas de materiais provenientes dessas urnas, conta o chefe da Sesust, Fábio Marino.

“O TSE promoveu, em conjunto com todos os Regionais, o correto descarte das urnas. A empresa que ofereceu o maior valor por quilo teve que garantir a reciclagem de ao menos 95% dos itens das urnas”, informa Marino. Os 5% restantes não aproveitáveis são descartados atendendo às exigências ambientais.

O descarte das urnas antigas é coordenado pelo TSE, e componentes de segurança são destruídos de modo a impedir sua reutilização. Equipes da Justiça Eleitoral auditam todas as fases de recolhimento, recebimento e desfazimento dos equipamentos.

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