O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou da sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026. A cerimônia ocorreu nesta segunda (2), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, e foi aberta pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin. A solenidade também contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e dos presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Em pronunciamento na abertura do Ano Judiciário, o presidente do STF destacou os desafios do ano eleitoral. “Almejamos eleições livres, seguras e limpas, como tem sido levado a efeito, com zelo exemplar, pela Justiça Eleitoral, coibindo abusos e informações falsas. Em ano eleitoral, a Justiça deve manter-se equidistante das posições políticas, sejam quais forem.”

O ministro lembrou o papel do STF na defesa da democracia. “É certo que o Supremo foi impulsionado e ao mesmo tempo colocou-se em direção ao centro do sistema institucional das decisões do Estado de Direito democrático. Nos momentos críticos, como na defesa do processo eleitoral e das urnas, o Tribunal atuou para impedir erosões constitucionais. O Brasil tem lições de democracia a oferecer, porque preservou suas eleições sem ruptura e com respeito à Constituição.”

Edson Fachin ainda parabenizou a atual presidente do TSE, ministra Carmen Lúcia. “Além do trabalho que coordenou nas eleições de 2024, destaco a aprovação da resolução que aumentou a participação de mulheres e reforçou o compromisso da Justiça Eleitoral com a igualdade de gênero nos tribunais.” O presidente do STF acrescentou que, na pauta de julgamentos do ano, estão os processos que tratam da possibilidade de perda de mandato por infidelidade partidária e da anistia a partidos políticos que não preencheram cotas raciais e de gênero.

A sessão de abertura do Ano Judiciário também foi prestigiada pelo juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Renato de Andrade Siqueira, e pelo diretor-geral do Tribunal, André Luiz Pavim.

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