RESOLUÇÃO Nº 420, DE 23 DE JANEIRO DE 2018.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 96, inciso I, b, da Constituição Federal, o art. 30, inciso IX, do Código Eleitoral e o art. 23, inciso XIII, do seu Regimento Interno,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE nº 23.520, de 1º de junho de 2017, alterada pela Resolução TSE nº 23.522, de 13 de junho de 2017,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Resolução TSE nº 23.422, de 6 de maio de 2014, com a redação dada pela Resolução TSE nº 23.512, de 16 de março de 2017,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-SP nº 413, de 15 de agosto de 2017 (alterada pela Resolução TRE-SP nº 416, de 26 de outubro de 2017;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-SP nº 417, de 3 de novembro de 2017,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria TRE-SP nº 321, de 27 de outubro de 2017,

CONSIDERANDO os estudos técnicos realizados pela Secretaria do Tribunal (Processo PAD nº 8.201/2017),

RESOLVE:

Art. 1º  O artigo 5º da Resolução TRE-SP nº 413, de 15 de agosto de 2017, alterada pela Resolução TRE-SP nº 416, de 26 de outubro de 2017, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 5º...........................................................................................

IV - No Município de Piracicaba, parcela do eleitorado da 93ª Zona Eleitoral e da 270ª Zona Eleitoral para a 244ª Zona Eleitoral, promovendo-se, ainda a redistribuição parcial do eleitorado entre a 93ª Zona Eleitoral e a 270ª Zona Eleitoral;

V - No Município de Ribeirão Preto, da 293ª Zona Eleitoral para a 108ª Zona Eleitoral e para a 305ª Zona Eleitoral, e parcela do eleitorado da 265ª Zona Eleitoral para a 108ª Zona Eleitoral;

VI - No Município de São José do Rio Preto, da 312ª Zona Eleitoral para a 125ª Zona Eleitoral e para a 268 ª Zona Eleitoral, e parcela do eleitorado da 267ª Zona Eleitoral para a 125ª Zona Eleitoral;

VII - No Município de Sorocaba, da 357ª Zona Eleitoral para as 342ª, 343 e 356ª Zonas Eleitorais, e parcela do eleitorado da 271ª Zona Eleitoral e da 356ª Zona Eleitoral para a 137ª Zona Eleitoral.” (NR)

Art. 2º  O artigo 5º da Resolução TRE-SP nº 413, de 15 de agosto de 2017, alterada pela Resolução TRE-SP nº 416, de 26 de outubro de 2017, passa a vigorar acrescido do seguinte inciso VIII:

“Art. 5º...........................................................................................

VIII - No Município de Mauá, parcela do eleitorado da 339ª Zona Eleitoral para a 365ª Zona Eleitoral.”(NR)

Art. 3º  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, aos vinte e três dias do mês de janeiro de 2018.

DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CAUDURO PADIN – PRESIDENTE

DESEMBARGADOR WALDIR SEBASTIÃO DE NUEVO CAMPOS JUNIOR - VICE-PRESIDENTE E CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL

DESEMBARGADOR FEDERAL FÁBIO PRIETO DE SOUZA

JUÍZA CLAUDIA LÚCIA FONSECA FANUCCHI

JUIZ MARCELO COUTINHO GORDO

JUIZ MANUEL PACHECO DIAS MARCELINO

JUIZ MARCELO VIEIRA DE CAMPOS