Portarias TRE-SP 2009
| Portarias TRE-SP | Ementa/Assunto |
|---|---|
| PORTARIA Nº 199, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. | Regulamenta a publicação dos atos administrativos de pessoal, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo. |
| PORTARIA Nº 96, DE 15 DE JULHO DE 2009. | Altera composição da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e dá outras diretrizes. |
| PORTARIA Nº 46, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2009. | Dispõe sobre a assistência à saúde dos servidores ativos ou inativos do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, bem como de seus dependentes ou pensionistas. |
| PORTARIA Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008. | Altera composição da Comissão Permanente de Apuração de Acidente em Serviço. |
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