PORTARIA Nº 6, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008.

A BEL.ª JADE ALMEIDA PROMETI, DIRETORA GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe confere o art. 100, inciso V, do Regimento da Secretaria, e

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar a composição da Comissão Permanente de Apuração de Acidente em Serviço,

RESOLVE:

Art. 1º  Nomear os servidores ANGELA SANTORO, RAPHAEL CAPPUCCI MAIA NEGRÃO CALDAS, DÉBORA NISHIKAWA para, sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Permanente de Apuração de Acidente em Serviço instituída no processo ScLN nº 675/99.

Art. 2º  Designar os servidores RONALDO BRITO DE MELO suplente da presidente e FÁTIMA APARECIDA CORREIA, JOYCE ARECO PENQUE, CELSO IZUMI e RENATO FRANÇA LUZ, como suplentes dos membros efetivos.

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tornando sem efeito a Portaria nº 252/2003, sendo prorrogada a competência da atual Comissão em relação aos processos iniciados e não concluídos.

Cumpra-se. Publique-se no Boletim de Pessoal.

São Paulo, em 16 de dezembro de 2008.

JADE ALMEIDA PROMETTI

DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA