Inspeções virtuais em cartórios eleitorais alcançam bons resultados

Juíza assessora da Corregedoria, Denise Indig Pinheiro analisa nova forma de realizar os encontros

TRE-PA Portal da Transparência da Corregedoria

Diante da pandemia do coronavírus, a Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) tem realizado as inspeções ordinárias nos cartórios eleitorais do Estado de forma virtual. As reuniões são realizadas por meio do aplicativo de videoconferências Zoom e têm alcançado bons resultados.  

Até aqui já foram realizadas três inspeções neste ano: duas em março (324ª Zona Eleitoral – Taboão da Serra e 365ª ZE – Mauá) e uma em abril (192ª ZE - Franco da Rocha). Até novembro, estão previstas mais de 20 reuniões em diferentes cartórios da capital e do interior, sempre no formato remoto.

As inspeções são feitas em dois momentos. No início, o corregedor e vice-presidente do TRE-SP, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, e a juíza assessora da Corregedoria, Denise Indig Pinheiro, reúnem-se em sala virtual com o juiz do cartório. Nessa ocasião, as autoridades abordam questões ligadas ao relacionamento institucional do magistrado com advogados e o Ministério Público e à infraestrutura do cartório eleitoral.  

Após, servidores da Corregedoria se reúnem com funcionários do cartório, para discutir temas eleitorais como o atendimento ao público, filiação partidária, direitos políticos, mesários, questões processuais e, ainda, a infraestrutura do cartório. Concluída a inspeção, caso a Corregedoria verifique pendências, enviará ofício ao cartório informando as medidas a serem tomadas.

“Foi possível a vistoria minuciosa de livros, processos e atos relacionados à administração, além de empregadas todas as ferramentas virtuais essenciais à realização das visitas”, afirma a juíza assessora da Corregedoria, Denise Pinheiro. “A impossibilidade de comparecimento pessoal aos cartórios nem sequer prejudicou a avaliação das instalações físicas, inspecionadas por intermédio de vídeos em tempo real”.

Segundo a magistrada, os resultados das inspeções virtuais foram elogiados pelos juízes eleitorais e despertaram o interesse de outros TREs. “Apesar de lamentável e doloroso o motivo, a crise gerada pela pandemia fomentou o serviço que deve seguir prestigiado, tendo em vista a ausência de prejuízo em comparação às inspeções presenciais e a economia de recursos antes consumidos pela movimentação do pessoal necessário aos trabalhos presenciais”, completa.

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