Membros da força de trabalho do TRE nas Eleições 1996, primeira com o uso da urna eletrônica, Sandra Damiani, atualmente assessora de gestão eleitoral do TSE, e a servidora aposentada Aldair Anhaia resgatam o início da implantação do voto informatizado e pontuam as práticas que vêm servindo ao aprimoramento do sistema.

“A construção da urna trouxe uma coisa de ‘feita por nós’. Ela não foi comprada pronta, ela não teve um projeto externo, até a consultoria importantíssima do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) foi algo que veio até nós, tanto é que havia a sala do Inpe no Tribunal, até hoje assim chamada”, conta Sandra.

O avanço que as Eleições 1996 representaram em relação à edição anterior ficou evidenciado com a sensação de segurança da população, apesar das limitações técnicas da época. “A opinião pública foi uma grande aliada, porque havia a promessa de sairmos de uma situação de descredibilização do voto para um cenário de segurança e certificação”, destaca Sandra.

Segurança de início

A premissa fundamental para desenvolver o sistema eletrônico, a partir de dezembro de 1994, foi usar a informatização para eliminar qualquer possibilidade de fraude no registro dos votos e na totalização dos resultados. Nesse sentido, Sandra opina que “o projeto foi tão bem bolado que desde o início a urna carrega as condições de segurança robustas que fazem dela uma excelente invenção. O grande escudo da urna é ela ser simples, apesar de abrigar sistemas sofisticadíssimos hoje em dia. Ela não tem nada a mais nem a menos do que é preciso”.

Segurança desde então

O aprimoramento do sistema eletrônico de votação tem ocorrido a partir de duas frentes: as falhas registradas e a crítica preventiva realizada pela própria JE e por atores externos, como fiscais de partido e membros da comunidade científica.

Aldair relembra que “os fiscais dos partidos, especialmente alguns, marcaram presença forte no início. A gente não podia nem respirar de forma diferente que eles chegavam em cima. Mas terminou sendo muito bom, porque as observações deles nos despertaram para vários requisitos de segurança”. Anos mais tarde, as urnas seriam emprestadas para eleger os órgãos dirigentes de legendas de diversos espectros políticos.

De outra parte, Sandra destaca os avanços propiciados pela formação de grupos de trabalho e a realização de testes em campo desde a virada dos anos 1990 para os anos 2000. Segundo recorda, “o primeiro grupo de trabalho que existiu foi criado em 1999, o Gescape – Grupo de Estudo dos Sistemas de Candidatura e Propaganda Eleitoral. Então, a Justiça Eleitoral já fazia hackathons* muito antes de os hackathons existirem”, brinca. Ao longo dos 25 anos de urna eletrônica, a disseminação dessas práticas permitiu o estudo do sistema em profundidade e a melhoria dos fluxos que compõem o processo eleitoral.

* hackathon – aglutinação das palavras inglesas “hack”, que significa programar com excelência, e “marathon”, de maratona.

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