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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) alcançou o índice de 98,32% conforme avaliação do Ranking da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2026, ocupando o terceiro lugar entre os Tribunais Eleitorais e o quinto lugar entre todas as Cortes do país. No ano passado, o Tribunal paulista atingiu o sexto lugar no ranking geral e o segundo lugar da Justiça Eleitoral. 

Instituído pela Resolução CNJ nº 260/2018, o Ranking da Transparência está em sua nona edição e tem por objetivo estimular os órgãos do Poder Judiciário a disponibilizar informações mais claras, acessíveis e padronizadas para a população.

Critérios de avaliação

Com base na Portaria CNJ nº 468/2025, a avaliação foi realizada entre os meses de abril e maio, através de busca diretamente na página “Transparência e Prestação de Contas” do Tribunal. O resultado final de 2026 foi divulgado no fim de agosto. Os critérios de classificação contém 83 questões distribuídas em 11 temas: gestão; audiências e sessões; serviço de informação ao cidadão; ouvidoria; tecnologia da informação e comunicação; gestão orçamentária e financeira; licitações, contratos e instrumentos de cooperação; gestão de pessoas; auditoria e prestação de contas; sustentabilidade; e acessibilidade.

Atuação integrada do Comitê Gestor

O desempenho alcançado deve-se ao trabalho integrado de uma comissão que reúne representantes de todas as secretarias do Tribunal. Para alcançar esse nível de excelência, o TRE-SP instituiu o Comitê Gestor da Transparência (Portaria TRE-SP nº 93/2019). A atuação conjunta permite auditar continuamente o portal, garantindo a atualização constante dos dados e a satisfação das diretrizes de transparência ativa do Poder Judiciário.

A Ouvidoria do Tribunal desempenha um papel central no Ranking da Transparência, atuando tanto como um dos 11 temas obrigatórios de avaliação quanto como o canal prático que assegura o controle social e a participação do cidadão no acesso aos dados das Cortes. 

“Para os próximos ciclos, os membros do Comitê Gestor da Transparência seguem focados no aprimoramento contínuo do Portal da Transparência do TRE-SP, assegurando o direito constitucional da sociedade ao acesso livre, facilitado e transparente às informações públicas mantidas pelo Tribunal”, afirma a coordenadora da Ouvidoria, Letícia Machado.

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