Agenda institucional do presidente do TRE-SP — fevereiro
Tribunal divulga compromissos da presidência em fevereiro de 2026

TRE-SP homenageia juiz Regis de Castilho com o Colar do Mérito Eleitoral
24 de fevereiro — O juiz Regis de Castilho Barbosa Filho recebeu, nesta terça (24), o Colar do Mérito Eleitoral, uma das principais honrarias do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A medalha foi entregue pelo presidente do Tribunal, desembargador Encinas Manfré, que ressaltou o significado do reconhecimento. “Nosso gabinete se sente muito honrado em outorgá-la a Vossa Excelência. Seus méritos são reconhecidos por todos nós e engrandecem este ato”, declarou.
A entrega ocorreu em caráter excepcional, já que o magistrado não pôde estar presente na cerimônia realizada em outubro de 2025, quando a Corte homenageou autoridades e personalidades com relevantes serviços prestados ao processo eleitoral e ao fortalecimento da democracia.

Ao agradecer a homenagem, o juiz Regis de Castilho destacou a importância do momento em sua trajetória profissional. “Receber a medalha de número 184 é, de fato, algo ímpar. Nós, magistrados do Tribunal de Justiça, que temos a oportunidade de também integrar a Justiça Eleitoral, somos muito afortunados por vivenciar um momento tão complexo da nossa democracia e por estar ao lado de Excelências. É o ápice da minha carreira”, celebrou.
Também prestigiaram a homenagem o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, Roberto Maia Filho, as juízas Danyelle Galvão e Maria Domitila Prado Manssur, além dos juízes Diogo Rais, Mairan Maia, Renato de Andrade Siqueira (assessor da Presidência) e Alexandre Andretta (assessor da Corregedoria).
Presidente do TRE-SP faz visita institucional ao prefeito Ricardo Nunes
O diretor-geral do Tribunal, André Pavim; o juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Renato Andrade; o prefeito Ricardo Nunes;
o presidente da Corte Eleitoral paulista, des. Encinas Manfré; e o secretário de Justiça da capital, André Lemos
19 de fevereiro — O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, fez uma visita institucional ao prefeito da capital, Ricardo Nunes, nesta quinta (19). O encontro ocorreu no Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura de São Paulo, no centro histórico da cidade. Também participaram da reunião o juiz assessor da Presidência do Tribunal, Renato de Andrade Siqueira, o diretor-geral do TRE-SP, André Luiz Pavim, e os secretários de Governo da capital, Edson Aparecido, e de Justiça, André Lemos, além do procurador-geral do município em exercício, Vinícius Gomes dos Santos.
Presidente do TRE-SP faz visita institucional ao Comando Militar do Sudeste
O general Ricardo Piai Carmona e o des. Encinas Manfré
12 de fevereiro — O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, realizou uma visita institucional, na quinta (12), ao Quartel-General do Comando Militar do Sudeste (CMSE), no bairro do Paraíso, na capital.
Na ocasião, o magistrado se reuniu com o comandante do CMSE, general de Exército Ricardo Piai Carmona, e outros oficiais do alto comando. O general fez uma apresentação sobre o quartel e entregou ao desembargador o livro “O Seu Exército”, que apresenta a atuação do Exército Brasileiro.
Com sede na capital paulista, o Comando Militar do Sudeste é um dos oito comandos militares de área do Exército. O CMSE é responsável pelos sistemas operacionais, logísticos e de mobilização no estado de São Paulo. É o único comando militar de área que abrange apenas um estado.
Presidente do TRE-SP prestigia posse dos cargos diretivos do Tribunal de Justiça Militar de SP

9 de fevereiro — O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, prestigiou a cerimônia solene de posse dos cargos diretivos do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), nesta segunda (9). Tomou posse no cargo de presidente do TJMSP o desembargador militar Silvio Hiroshi Oyama e, no cargo de vice-presidente, o desembargador militar Orlando Eduardo Geraldi. Já os desembargadores militares Ricardo Juhás Sanches, Paulo Adib Casseb e Enio Luiz Rossetto foram empossados como corregedor geral, diretor da Escola Judiciária Militar e ouvidor, respectivamente.
O evento aconteceu no auditório do TJMSP, no centro da capital, e contou também com a participação do presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro, e do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Feliciano.
Presidente do TRE-SP realiza visita institucional ao Comando-Geral da GCM

9 de fevereiro — O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, realizou uma visita institucional ao comandante-geral da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, inspetor superintendente Jairo Chabaribery Filho, em agenda oficial na capital paulista. O encontro ocorreu na segunda (9) e contou com a presença do juiz assessor da Presidência do TRE-SP, Renato de Andrade Siqueira.
O objetivo da reunião foi fortalecer o diálogo entre as duas instituições. Responsável pela segurança urbana da cidade de São Paulo, a Guarda Civil Metropolitana atua de forma preventiva e integrada, com programas voltados à proteção escolar, ambiental, aos agentes públicos, ao patrimônio público e às pessoas em situação de risco.
Desembargador Encinas Manfré prestigia posse do Conselho Superior da Magistratura no TJSP

6 de fevereiro — O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Encinas Manfré, participou nesta sexta-feira (6) da cerimônia solene de posse dos novos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), da Ouvidoria e da diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O evento foi realizado no Palácio da Justiça, no centro da capital paulista. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, esteve presente na solenidade.
Responsável pela condução do Judiciário paulista no biênio 2026–2027, a nova composição do Conselho Superior da Magistratura é liderada pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), desembargador Francisco Eduardo Loureiro. Na solenidade, tomaram posse a desembargadora Rosangela Maria Telles, como ouvidora estadual, e o desembargador Marcelo Lopes Theodosio, como ouvidor substituto. A direção da Escola Paulista da Magistratura passa a ser exercida pelo desembargador Ricardo Cunha Chimenti, com o desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes na vice-direção.
Também estiveram presentes o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador Roberto Maia Filho; o juiz assessor da Presidência do Tribunal, Renato de Andrade Siqueira; o juiz assessor da Corregedoria Regional Eleitoral (CRE-SP), Alexandre Andretta dos Santos; a desembargadora substituta Claudia Fanucchi; e a juíza substituta Maria Domitila Prado Manssur.
A cerimônia reuniu ainda o ministro do STF Alexandre de Moraes; o governador do estado, Tarcísio de Freitas; o secretário estadual de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab; o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), deputado André do Prado; o secretário de Justiça da cidade de São Paulo, André Lemos Jorge, representando o prefeito da capital, Ricardo Nunes; além de dois ex-presidentes da Justiça Eleitoral paulista, os desembargadores Mário Devienne (biênio 2016–2017) e Carlos Eduardo Cauduro Padin (biênio 2018–2019), entre outras autoridades.
Maior Tribunal do mundo em volume processual, o TJSP administra atualmente 17 milhões de ações. A Corte conta com 358 desembargadores, 2.300 juízes e 41,3 mil servidores ativos, distribuídos em 320 comarcas e 1.632 varas em todo o estado de São Paulo.














