Abril Indígena: TRE-SP reforça inclusão com cartazes em língua Guarani-Mbya durante atendimento em aldeias

Materiais integram ações do Programa de Inclusão-Político Eleitoral do Tribunal em aldeias indígenas e ampliam acesso à informação eleitoral

17/04/2026 16:20 - Atualizado em 17/04/2026 16:24

A Justiça Eleitoral vem transformando o cadastro de cidadãs e cidadãos em uma porta de entrada para a inclusão. Mais do que habilitar o exercício do voto, a Resolução nº 23.659/2021 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, passou a permitir que eleitores indígenas informem suas etnias e línguas faladas ao tirar o título ou atualizar seus dados. Em São Paulo, também foram produzidos cartazes na língua Guarani-Mbya para ampliar ainda mais o acesso à informação. Os materiais explicam como utilizar os serviços eleitorais e são utilizados durante as ações do Programa de Inclusão Político-Eleitoral, como as realizadas no início deste mês e em março.

Produzidos pela Secretaria de Planejamento Estratégico e de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), os cartazes exibem orientações sobre procedimentos eleitorais. A tradução para Guarani-Mbya foi realizada com apoio do indígena tradutor Olivio Jekupe, escritor do povo Guarani e autor de diversas obras de literatura nativa.

Segundo o Censo 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o Brasil abriga 391 etnias e 295 línguas indígenas, evidenciando a ampla diversidade sociocultural do país. No estado de São Paulo, o maior com número de etnias identificadas (271 ao todo), há 55.295 pessoas que se autodeclaram indígenas. Já no âmbito do Programa de Inclusão Político-Eleitoral do TRE, durante as visitas, foram identificadas 16 etnias, muitas delas coexistindo em um mesmo território e preservando particularidades culturais, incluindo variações linguísticas próprias.

Entre os povos identificados pela Justiça Eleitoral paulista estão: Guarani-Mbya, Nhandeva, Tupi-Guarani, Kaingang, Terena, Krenak, Fulni-ô, Atikum, Kaiowá, Pankararu, Pataxó, Xukuru, Wassu-Cocal e Tupi, além de dinâmicas de combinação entre eles, como Tupi-Guarani e Guarani-Mbya. Conforme as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 6.292 pessoas se autodeclararam indígenas em seus registros eleitorais em São Paulo.

1/ Galeria de imagens

tre-sp — Cartazes em línguas indígenas orientam o eleitorado durante ações do Projeto de Inclusão

Sobre o Programa de Inclusão-Político Eleitoral

O Programa de Inclusão Político-Eleitoral nasceu em 2022 com a missão de aproximar os assentamentos, povos e comunidades tradicionais do estado do processo eleitoral. A iniciativa vai além do acesso ao voto, envolve o mapeamento dos territórios, a identificação das principais demandas junto à Justiça Eleitoral e a promoção de ações de educação cidadã.

Entre os dias 16 e 31 de março, equipes do TRE-SP percorreram diferentes regiões do estado, levando atendimento direto às comunidades. O ponto de partida foi a Terra Indígena (TI) Tenondé Porã-Krukutu, em São Bernardo do Campo. Na sequência, a ação avançou para a TI Ribeirão Silveira, no litoral, e também para as terras indígenas Jaraguá e Tenondé Porã, em Parelheiros. O ciclo foi concluído na TI Araribá, em Bauru, consolidando uma agenda itinerante que leva a Justiça Eleitoral até locais de difícil acesso..

Em abril, o programa também alcançou a aldeia de Gwyra Pepó, em Piedade. Nos próximos dias, a mobilização continua. Em 22 e 23 de abril, os atendimentos chegam a comunidades quilombolas — Pedra Preta, Cedro, Ribeirão Grande/Terra Seca, Reginaldo e Ilhas, nos municípios de Barra do Turvo e Jacupiranga. Também no dia 23, a ação contempla a aldeia Karugwa, em Barão de Antonina.

O projeto conta com o apoio de diferentes instituições públicas, como a Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), a Fundação Florestal e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), entre outras, fortalecendo uma atuação integrada nos territórios atendidos. Mais informações sobre a iniciativa estão disponíveis no canal do TRE-SP no YouTube.

Além das ações em São Paulo, o TSE distribuiu 21.250 cartazes em línguas indígenas nas Eleições 2024 para facilitar a comunicação e o exercício democrático no dia da votação. A iniciativa alcançou zonas eleitorais de sete estados. Traduzidos para Nheengatu e variações do Guarani, os materiais instruíam os cidadãos indígenas sobre a importância do voto e alertavam sobre crimes eleitorais. Um dos focos desse trabalho de inclusão foi a 403ª Zona Eleitoral, na região do Jaraguá, ponto de atendimento de aproximadamente 300 eleitores indígenas.