Cidade conhecida como porta de entrada da região amazônica, Belém recebe a partir desta segunda (15) o Fórum Nacional VerDemocracia, celebrando o Dia Internacional da Democracia. A iniciativa reúne representantes da Justiça Eleitoral e especialistas para debater o impacto das mudanças climáticas na logística eleitoral, o uso da inteligência artificial, a consolidação do Estado Democrático de Direito, entre outros assuntos. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, participa do encontro e vai mediar o painel “Propaganda eleitoral, Poluição e Ambiente Cívico Saudável” na próxima quarta (17).

No evento de abertura, na noite desta segunda, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez exposição sobre “Democracia e Eleições – Questões Atuais”. Ela falou sobre a segurança e agilidade do sistema eletrônico de votação do país, citando a confiabilidade e transparência das urnas. “A Justiça Eleitoral é modelo para o mundo. Às vezes chegam representantes de embaixadas no TSE querendo tirar foto da urna para fazer uma igual. Eu digo que a questão não é só a urna, mas tudo que se fez para chegar de 1996 até aqui com o povo brasileiro. Cada detalhe que se muda na urna é comunicado”.

Para a ministra, a democracia não é feita pelos tribunais eleitorais nem por candidatos, mas pelos cidadãos. “Não há democracia sem povo participando, sem povo atuando. Quem produz a história do povo é o próprio povo. Neste Dia Internacional da Democracia, é uma satisfação iniciar este fórum para conversar não só sobre as eleições 2026, mas pensar nas próximas gerações”, disse, acrescentando que a democracia não é um termo da política nem um termo apenas do Estado. “Democracia não é considerada mais regime político. É considerada um direito fundamental para que nós sejamos respeitados na nossa dignidade e comprometidos com a dignidade de todas as pessoas”.

Situada na foz do Rio Amazonas, a capital do Pará ainda será palco de sete painéis temáticos que ocorrerão dentro da programação do Fórum VerDemocracia. O primeiro deles, na terça (16), contará com a também ministra do TSE Estela Aranha, que vai abordar aspectos do processo eleitoral e as novas tecnologias. Na sequência, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e a secretária-geral da Presidência do TSE, desembargadora Andréa Pachá, dialogam sobre o tema “Democracia: o Ambiente e o Humano”.

Na tarde de terça, ainda ocorrem os painéis “Desafios Democráticos: Investimentos, os Custos Ambientais e o Civismo de Compromissos”, moderado pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, e “Poder Judiciário e a Economia Verde”, com moderação do presidente do TRE-MG, desembargador Júlio César Lorens.  

Programação completa

Já na quarta (17) pela manhã, estão previstos os painéis sobre “Inclusão Social e Cultura Democrática”, com a presença da ministra substituta do TSE Vera Lúcia, e “Questões Logísticas e Processo Eleitoral: o Impacto das Condições Climáticas nas Eleições”, sob a moderação do presidente do TRE-MA, desembargador Paulo Sérgio Velten Pereira. À tarde, o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, faz a mediação do painel “Propaganda Eleitoral, Poluição e Ambiente Cívico Saudável”. Em seguida, o último painel, “Direito ao Voto, Informação Verídica e Participação Democrática”, será moderado pelo juiz auxiliar da Presidência do TSE, Júlio Ferreira de Andrade.

No encerramento, haverá uma conferência conduzida pelo vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques. A programação completa do evento e outras informações estão disponíveis nesta página. O Fórum VerDemocracia é realizado pelo TSE em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA).

Os debates do Fórum serão transmitidos, ao vivo, pelo canal do TSE no YouTube.

Dia Internacional da Democracia

O 15 de setembro foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) como o Dia Internacional da Democracia em 2007. A data foi criada dez anos após a assinatura da Declaração Universal da Democracia. O documento, assinado por 128 países, define a democracia como direito básico da cidadania. Conforme a Carta, em um estado democrático, todos são iguais perante a lei e ninguém está acima dela, sendo o poder político reflexo da vontade do povo, expressa por meio de eleições livres, justas e periódicas.

• Democracia: eleições livres, justas e regulares são elemento-chave

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