Comprometido com a agenda de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) incorpora práticas ecologicamente corretas e economicamente viáveis ao seu cotidiano. Um plano de descarbonização, a implantação de uma usina fotovoltaica e um programa de estímulo à reciclagem nas eleições estão entre os projetos desenvolvidos pela Justiça Eleitoral paulista nos últimos anos e em 2025, ano em que o Brasil recebe a COP30. A conferência do clima terá início na próxima segunda (10), em Belém (PA).

Até o dia 21, a capital paraense, considerada porta de entrada para a Amazônia, reunirá líderes globais em busca de soluções para o aquecimento global e outros desafios ambientais na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Em meio à COP30, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, em 14 de novembro, a 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade no Poder Judiciário. Em setembro, Belém já havia sido palco do Fórum VerDemocracia, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para debater as Eleições 2026, tecnologia, inclusão e sustentabilidade. Na ocasião, o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes, mediou o painel “Propaganda eleitoral, poluição e ambiente cívico saudável”.

Plano de Descarbonização

Entre os programas do TRE-SP, destaca-se o Plano de Descarbonização, que prevê, entre outras ações, a elaboração de um inventário para medir as emissões de gases do efeito estufa pelo Tribunal, além da redução e compensação dessas emissões por meio de iniciativas de reflorestamento e conservação de florestas nativas. O programa foi apresentado em 2025 ao Conselho Nacional de Justiça e está em sintonia com o Programa Justiça Carbono Zero, criado pelo CNJ no ano passado.

O TRE-SP também está desenvolvendo o Plano de Compensação Ambiental 2030, conforme as metas da Agenda 2030 da ONU. O projeto visa implementar soluções práticas para compensar as emissões de gases geradas pelo Tribunal. Alinhada ao tema, a Justiça Eleitoral paulista ainda elaborou um guia para medir o volume de gases do efeito estufa gerado pelo impacto de suas atividades e auxiliar no planejamento da redução de carbono lançado na atmosfera. O documento, divulgado em 2023, ensina de forma prática a elaborar um inventário de gases que causam o aquecimento global. A peça serviu de referência para outros órgãos eleitorais do país. 

_{TRE-SP enviou urnas obsoletas para descarte ambientalmente correto}

Energia limpa e inovação

A Justiça Eleitoral paulista também prepara a implantação de uma usina fotovoltaica em Pirapora do Bom Jesus, município com a melhor incidência solar anual média entre as regiões atendidas pela Enel, concessionária de energia elétrica. A expectativa é que o complexo gere energia suficiente para suprir 54% da demanda elétrica do Tribunal, beneficiando 101 zonas eleitorais em 24 municípios. O empreendimento, previsto para 2026, reforça o compromisso com o uso de energia limpa.

Campanha Eleições Sustentáveis 2024

Em 2024, a campanha Eleições Sustentáveis incentivou partidos, federações, coligações, candidatas e candidatos a encaminharem sobras de propaganda eleitoral (como papéis, plásticos, lonas, metais e vidros) para destinação ambientalmente correta. O material arrecadado, totalizando 34,9 toneladas de recicláveis, foi levado a cooperativas e associações de catadores, reforçando o impacto social da iniciativa.

Desde sua criação, em 2022, o projeto já garantiu a reciclagem de mais de 80 toneladas de materiais utilizados nas campanhas eleitorais.

Reciclagem de urnas eletrônicas

Com vida útil média de dez anos, as urnas eletrônicas também passam por reciclagem ecológica após o uso. Em fevereiro do ano passado, cerca de 28 mil equipamentos do modelo 2009 foram encaminhados para descarte ambientalmente correto por empresa contratada pelo TSE. Nos últimos anos, a Justiça Eleitoral já destinou mais de 6.000 toneladas de equipamentos à reciclagem no país, gerando aproximadamente R$ 2 milhões em arrecadação devolvida aos cofres públicos.

Plano de Logística Sustentável (PLS)

Para o TRE-SP, a responsabilidade socioambiental é um dever de todo agente público, sendo parte fundamental da estratégia institucional. Nesse contexto, o Plano de Logística Sustentável (PLS) estabelece metas para reduzir gastos públicos, mitigar impactos ambientais e aprimorar processos de compras e contratações, com base em critérios de responsabilidade socioambiental. O documento abrange quatro eixos: ambiental, econômico, social e cultural.

Além disso, o Tribunal realiza anualmente a Semana do Meio Ambiente, em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente (5 de junho). A programação inclui palestras, webinários e oficinas práticas para os servidores, como o reaproveitamento de garrafas PET em atividades de plantio, reforçando o compromisso com a educação ambiental e a Agenda 2030. A iniciativa é um plano global de ação em prol das pessoas, do planeta e da prosperidade. Saiba mais sobre as ações de Gestão da Sustentabilidade e Inovação.

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