A série Diálogos Transformadores segue com novo videocast, desta vez sobre o tema das mulheres em situação de vulnerabilidade, nesta terça-feira (21). Contando com a participação de especialistas, a série tem o propósito de discutir tópicos relacionados a justiça social e direitos humanos. O vídeo será veiculado na página do Tribunal Regional de São Paulo (TRE-SP) no YouTube, às 15h, possuindo recursos de acessibilidade (intérpretes de Libras e legendagem).

As convidadas para dialogar sobre o tema são a juíza substituta do TRE-SP, Maria Domitila Prado Manssur, e a advogada Rosana Ruffino. Maria Domitila Prado Manssur é bacharel em Direito e mestre e doutoranda em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atua como corregedora permanente do SANCTVS (Anexo de Atendimento de Crimes da Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Vítima de Tráfico Interno de Pessoa) e como juíza de direito integrante da Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre o Tráfico de Pessoas do TJSP.

Rosana Ruffino é mestra pelo programa de Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo (USP). Pesquisadora em políticas públicas em diversidade e inclusão, é também presidente da Comissão Permanente de Igualdade Racial e Conselheira da OAB de São Paulo. Ruffino é ainda cofundadora e diretora do Instituto da Advocacia Negra Brasileira (IANB).

A servidora do TRE-SP Fabiana Camargo de Oliveira Silva participa do debate como mediadora. Chefe da 299ª Zona Eleitoral de Araçatuba, Fabiana é pós-graduada em Direito do Trabalho pelo Mackenzie e especialista em Direito Constitucional e Administrativo, além de atuar como professora e advogada.

O evento é uma forma de estabelecer uma cultura institucional mais inclusiva e que respeite a diversidade, além de conscientizar a sociedade em geral sobre a relevância dos conteúdos discutidos. A iniciativa está em conformidade com a Resolução CNJ n. 351/2020 (Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Assédio Sexual e da Discriminação) e se alinha à Resolução CNJ n. 364/2021, que dispõe sobre a instituição da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Além disso, contribui para o alcance das diretrizes firmadas no Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos e o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, dos quais o Tribunal é signatário. Edições anteriores da série Diálogos Transformadores estão disponíveis no canal do YouTube do Tribunal.

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