O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, nesta terça-feira (3), cerimônia de  descerramento do retrato do ministro Alexandre de Moraes na Galeria dos Presidentes da Corte, na sede do órgão, em Brasília. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, prestigiou a solenidade, representando a Justiça Eleitoral paulista. 

A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, que sucedeu Moraes na Presidência, lembrou os desafios e os esforços enfrentados nas Eleições Gerais de 2022 pelo então presidente do TSE, para garantir que o pleito ocorresse com tranquilidade, permitindo que todas as eleitoras e todos os eleitores pudessem votar e que todos os eleitos e eleitas fossem diplomados e empossados.  

“O ministro Alexandre de Moraes foi um guerreiro, o principal fautor de todas as providências adotadas para que cada eleitora e cada eleitor brasileiro pudesse votar. E isso dá a demonstração de o Brasil ter a sorte de ter um juiz operante, eficiente, trabalhador, ciente da sua responsabilidade e corajoso para enfrentar, com todas as suas forças, tudo o que fosse necessário para garantir que aquelas eleições acontecessem como aconteceram. Vossa Excelência é uma honra e uma sorte para o povo brasileiro”, declarou Cármen Lúcia. 

O ministro Alexandre afirmou que a Justiça Eleitoral atua com firmeza na defesa da democracia. “Nós somos absolutamente inflexíveis na defesa do Estado de Direito. Este Tribunal Superior Eleitoral deu mostras, nas sucessivas presidências, de que só tem uma missão: a de realizar as eleições, de mostrar ao povo brasileiro que aqueles que a maioria da população escolhe serão diplomados, serão empossados e governarão no prazo que a Constituição estabelece, até que novas eleições venham”, ressaltou o ex-presidente do TSE. 

Para Moraes, defender o Estado Democrático de Direito é um princípio inafastável do Poder Judiciário e da Justiça Eleitoral. “Pouco importa quais são ou quais serão as agressões. Pouco importa quais são ou quais serão os inimigos da democracia, os inimigos do Estado de Direito, sejam inimigos nacionais, sejam inimigos internacionais. O país soberano, como o Brasil, sempre saberá defender sua democracia”, completou o ministro. 

Também estiveram presentes à solenidade o vice-presidente do TSE, Nunes Marques, e demais ministros do Tribunal; o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; o ex-presidente da República, Michel Temer; o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre; o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin; o vice-presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli; e o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maurício Godinho Delgado, entre outras autoridades.  

Perfil do ministro

O ministro Alexandre de Moraes foi integrante efetivo do TSE de 2020 a 2024, tendo atuado como ministro substituto desde 2017 e como ministro-presidente de 16 de agosto de 2022 a 3 de junho de 2024. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em 22 de março de 2017.

Com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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