Em cerimônia no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) nesta terça (4), foi descerrado o retrato do desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, presidente da Corte no biênio 2022-2023. O quadro do magistrado é o 48º da Galeria de Presidentes, que existe desde 1932, ano da criação do Tribunal, e  foi pintado pelo artista plástico Leandro Melo Santos.

O vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré, abriu a cerimônia e destacou a contribuição do desembargador Paulo Galizia para a Justiça Eleitoral paulista. “É tão significativa a tradição da Corte pelo reconhecimento e pela gratidão aos que muito contribuíram, como o desembargador Paulo Galizia, e nos inspiram na missão da Justiça. Ele segue dignificando a toga na 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo”, afirmou.

Antes de se tornar presidente do TRE-SP no biênio 2022-2023, o desembargador Paulo Galizia ocupou a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral e também foi juiz efetivo da Corte. Durante suas passagens pela Justiça Eleitoral paulista, o magistrado proferiu 5.453 decisões, sendo 3.147 acórdãos assinados por ele, 1.626 decisões monocráticas e 680 despachos de admissibilidade.

Em seu discurso, o desembargador Paulo Galizia disse que os quadros representam a instituição da Justiça Eleitoral porque cada presidente teve o seu período e a sua história. “Tive um apoio enorme dos membros da Corte durante a minha gestão. Isso é imprescindível porque o juiz eleitoral não nasce um juiz eleitoral. Ele é ocasionalmente juiz eleitoral, então, se ele não exerce bem a função, os prejudicados são os eleitores e a democracia. Agradeço a todos que colaboraram para que a gestão tivesse sucesso.”

De 1955 a 2014, os quadros dos presidentes do TRE-SP foram feitos pelo pintor Biaggio Mazzeo. Desta vez, o autor da obra foi o artista plástico Leandro Melo Santos, que já havia pintado o retrato do desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro.

Prestigiaram a cerimônia o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), desembargador Fernando Torres Garcia, os ex-presidentes do TRE–SP, desembargadores Waldir Sebastião Nuevo Campos, Carlos Eduardo Cauduro Padin e Mário Devienne Ferraz, o secretário de Justiça e Cidadania do estado de São Paulo, Fábio Prietto, o procurador regional eleitoral de São Paulo, Paulo Taubemblatt, magistrados do TJSP, juízes e ex-juízes da Corte, entre outras autoridades.

Histórico

Paulistano, Paulo Galizia se formou pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP) em 1983. Depois, fez pós-graduação em Direito Processual Civil pela Universidade de Taubaté e mestrado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).

Ingressou na magistratura em 1985, quando foi nomeado juiz substituto da 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Atuou também nas comarcas de Bananal, Pindamonhangaba, Taubaté e na capital paulista. Em 2009, tornou-se juiz substituto em segundo grau e, em 2013, foi alçado ao posto de desembargador.

Atuou ainda como membro do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais nos biênios 2018/2019 e 2020/2021 e exerceu a função de presidente da Turma de Uniformização dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo no período de 29/3/2018 a 3/7/2020.

Na Justiça Eleitoral Paulista, atuou por cerca de 12 anos no total. A sua primeira passagem pela Justiça Eleitoral foi em 2004, como juiz auxiliar da propaganda. Passou a integrar o TRE-SP no biênio 2010/2011, como juiz de direito substituto. No período de 2011 a 2013, tornou-se juiz efetivo. No período de 2012 a 2013, acumulou a função de juiz ouvidor substituto.

A sua segunda passagem pelo Tribunal, já como desembargador, começou no período de 2016 a 2018, quando foi membro substituto da Corte, também acumulando a função de juiz ouvidor. Entre 2019 e 2021, foi nomeado membro efetivo, exercendo também a função de vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

Em 18 de dezembro de 2021, começou o seu segundo e último biênio como membro efetivo. Em 21 de janeiro de 2022, tomou posse como presidente do TRE-SP. Sua gestão foi marcada pela organização das Eleições 2022, pelo combate à desinformação contra a Justiça Eleitoral e pelas ações de inclusão eleitoral de populações mais vulneráveis.

1/ Galeria de imagens

Ampliar

imprensa@tre-sp.jus.br