O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) e diretor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (Ejep), desembargador Silmar Fernandes, e o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Gilson Delgado Miranda, renovaram convênio de cooperação acadêmica entre as instituições nesta terça (6). O acordo, firmado na Sala da Presidência do TRE-SP, garante o oferecimento de cursos, palestras, debates e a utilização da estrutura da EPM para a realização da pós-graduação em direito eleitoral e processual eleitoral da Ejep. O convênio foi renovado até 2026.

O presidente do TRE-SP afirmou que a função institucional da Ejep no oferecimento de cursos de especialização é alcançada com a utilização da estrutura da EPM. “Nós temos professores, funcionários, a expertise, mas não temos ambiente físico. Então, para nós, essa parceria com a EPM é fundamental, porque eles têm toda a estrutura para nos fornecer, e é uma das melhores escolas da magistratura do país. É uma satisfação enorme estarmos vinculados e ter essa parceria para continuarmos desenvolvendo nosso trabalho pela Ejep”, comentou o desembargador Silmar Fernandes.

O diretor da EPM disse que o convênio é essencial para assegurar a excelência dos cursos desenvolvidos pela Ejep. “A EPM, como parceira, só tem a agradecer, é uma honra pra nós ter a possibilidade de desenvolver esse trabalho tão responsável, com tantos frutos e tanta pertinência. É um convênio que veio para ficar”, destacou o desembargador Gilson Miranda. Também firmaram o termo de renovação do convênio a juíza assessora da Presidência, Fernanda Mendes Simões Colombini, e o vice-diretor da EPM, desembargador Ricardo Cunha Chimenti. 

O curso de pós-graduação lato sensu — especialização em direito eleitoral e processual eleitoral da Ejep está em sua sétima edição e conta com mais de 100 alunos matriculados. A capacitação, que se encerra em julho, tem carga horária de 462 horas, sendo dividida em quatro módulos: direito constitucional eleitoral e político; direito eleitoral e processual eleitoral; sistema penal eleitoral e direito eleitoral digital. O objetivo é proporcionar debates sobre questões atuais e perspectivas futuras do direito eleitoral e processual eleitoral, com aprofundamento teórico e prático da legislação, doutrina e jurisprudência. A próxima turma deve ter início em março de 2025. Outras informações sobre o curso podem ser obtidas pelo e-mail ejep.pos@tre-sp.jus.br.

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