Com o objetivo de facilitar a apresentação de reclamações, denúncias, elogios, sugestões, bem como pedidos de informações, a Ouvidoria do TRE-SP disponibiliza diversas formas de contato às pessoas interessadas. Solicitações podem ser encaminhadas por telefone, formulários eletrônico ou impresso, e-mail e de maneira presencial. Até julho deste ano, foram 18.053 chamados atendidos. 

Por meio do Disque 148 — Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor, é possível ao eleitor e à eleitora obter informações sobre os serviços do TRE-SP e manifestar-se sobre o atendimento nas unidades da Justiça Eleitoral paulista. Por exemplo, esclarecer dúvidas sobre emissão do título eleitoral, transferência, cancelamento, entre outras relacionadas à situação eleitoral. 

Somente neste ano já foram 17.430 ligações atendidas, das quais 7.442 foram transferidas para atendimento humano. Nas outras 9.988 a unidade de resposta audível (URA) foi suficiente para o usuário, sem a necessidade de intervenção de um atendente.

Atendimento

Além de reclamações, denúncias, elogios e sugestões, outras solicitações podem ser feitas por formulário eletrônico ou pelo e-mail ouvidoria@tre-sp.jus.br. O formulário também pode ser obtido nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento. 

Os pedidos podem envolver informações públicas do TRE-SP, com base na Lei de Acesso à Informação, ou requisição de direitos do titular de dados pessoais, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados. 

Quem precisar de atendimento presencial pode comparecer à Ouvidoria, situada na Rua Francisca Miquelina, 123 - 6º andar - edifício Brigadeiro - sala 609. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, exceto feriados. 

Ouvidoria da Mulher

Casos relativos a violência contra a mulher, sobretudo à violência aos direitos políticos, à igualdade de gênero e à participação feminina, podem ser encaminhados diretamente para a Ouvidoria da Mulher.

Por meio do formulário, os relatos são encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público, garantido o sigilo de todas as informações recebidas, como descrição da ocorrência, fotos, vídeos e prints de  conversas. 

“A instituição da Ouvidoria da Mulher do TRE-SP demonstra nossa parcela de contribuição para minimizar os casos de violência política, assédio e discriminação pelo gênero, por meio da escuta acolhedora e do encaminhamento dos casos que se apresentem aos órgãos competentes”, afirma a coordenadora da Ouvidoria, Magaly Silicani Cardoso.

Sobre a Ouvidoria

Instituída em 26 de julho de 2011, a Ouvidoria é um canal de relacionamento direto com os eleitores, por meio do qual podem apresentar reclamações, denúncias, elogios e sugestões relativos aos serviços prestados pela Justiça Eleitoral Paulista. Sua atuação é regulamentada pela Resolução TRE-SP 454/2018, que dispõe sobre atribuições, atividades e estrutura administrativa. O Desembargador Ouvidor é José Antonio Encinas Manfré e o juiz Ouvidor substituto, Regis de Castilho Barbosa Filho.

imprensa@tre-sp.jus.br

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