O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), des. Paulo Galízia, empossou, na tarde desta terça-feira (15), o des. Roberto Maia Filho como membro substituto do Tribunal na classe desembargador.

Escolhido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em eleição ocorrida no dia 10, o des. Roberto Maia assume vaga aberta pelo des. Silmar Fernandes, que se tornou juiz efetivo, ocupando os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral do estado de São Paulo.

Biografia

Roberto Maia Filho é paulistano e nasceu em 1963. Bacharelou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Em 1989 ingressou na magistratura, nomeado juiz substituto para a 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Exerceu a judicatura nas comarcas de Presidente Prudente (Foro Distrital de Pirapozinho), Fernandópolis, Cubatão e Capital. Em 2011, foi removido para o cargo de juiz substituto em 2º grau. Trabalhou como juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) no período de 2013 a 2015, quando foi promovido a desembargador do TJSP.

Composição dos TREs

Os TREs têm sua composição definida pela Constituição Federal, fazendo parte da Corte: dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes dentre os juízes de direito do Tribunal de Justiça; um juiz do Tribunal Regional Federal e dois juízes dentre advogados, de notável saber jurídico, indicados pelo Tribunal de Justiça. Sua atuação é limitada a dois biênios consecutivos.

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