Os cartórios eleitorais de todo o estado retomam, nesta segunda-feira (14), o atendimento presencial com 50% de sua capacidade. O retorno integral ocorrerá numa segunda fase, a partir de 18 de abril. Para ser atendido, o eleitor deve agendar o seu comparecimento no site do TRE. O atendimento ao público é realizado entre 12h e 17h.

Os pontos instalados nas unidades do Poupatempo, cujo atendimento ao público ocorria em horário reduzido, passarão a cumprir período integral a partir de 1º de abril, de segunda a sábado, de acordo com o funcionamento do referido posto e agendamento prévio.

Termina dia 4 de maio o prazo para o alistamento eleitoral e transferência de títulos. O voto é obrigatório para os cidadãos que têm entre 18 e 70 anos e facultativo para os analfabetos, jovens de 16 a 18 anos e para os maiores de 70 anos.

Todos os serviços da Justiça Eleitoral continuam disponíveis pela internet também. Alistamento, transferência do título de eleitor, regularização da situação eleitoral, emissão de certidões, entre outros, podem ser solicitados de casa, por meio do link Atendimento Online.

Regras de acesso aos prédios do TRE-SP

As medidas de segurança sanitária continuam sendo de observância obrigatória em todas as unidades o Tribunal e o ingresso nos prédios observará a apresentação obrigatória de comprovante de vacinação contra a Covid-19 e um documento oficial com foto, exceto para menores de 5 anos, salvo divulgação de protocolo em sentido contrário pelo Ministério da Saúde.

A vacinação a ser comprovada deverá corresponder a pelo menos duas doses, de acordo com o cronograma divulgado pelos órgãos competentes. Aqueles que tiverem contraindicações médicas para serem vacinados deverão apresentar relatório médico, que poderá ser analisado pela Coordenadoria de Atenção à Saúde do Tribunal.

Em razão da pandemia causada pela Covid-19, continua suspensa a coleta de dados biométricos (impressão digital, fotografia e assinatura).

Mais informações: www.tre-sp.jus.br ou pelo telefone 148. 

Leia a resolução na íntegra aqui.

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