Resiliência. Esta é a palavra que melhor define a atuação da Justiça Eleitoral em 2022, segundo afirmou em discurso na cerimônia de diplomação dos eleitos o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Galizia.

“Este ano decerto ficará marcado como o período mais difícil de provações enfrentadas pela Justiça Eleitoral, em sua aguerrida história de nove décadas que se completam agora. E a palavra que os historiadores do futuro usarão para explicar a atuação da Justiça Eleitoral brasileira em 2022 só poderá ser uma: resiliência, entendida como a capacidade inquestionável de superação diante das adversidades que se somaram. Mas posso dizer que a Justiça Eleitoral do Brasil sai este ano mais forte do que nunca”, avaliou o desembargador.

A cerimônia de diplomação das eleitas e eleitos em 2022 foi realizada na Sala São Paulo, no centro da capital paulista. Nesta segunda (19), foram diplomados 169 candidatos e candidatas que venceram as eleições deste ano: o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e seu vice, Felicio Ramuth (PSD); o senador Marcos Pontes (PL) e seus dois suplentes, Alberto Alves da Fonseca (PL), conhecido como Professor Alberto, e Sirlange Rodrigues Frate Maganhato (PL); além de 70 deputados federais e 94 deputados estaduais. A sessão da diplomação é um ato jurisdicional formal, previsto no artigo 215 do Código Eleitoral. Representa o encerramento oficial do processo eleitoral e é realizada para conferir diplomas aos eleitos, de modo público e solene, habilitando o eleito a tomar posse no respectivo cargo.

Participaram da cerimônia o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), o secretário de Justiça e Cidadania de São Paulo Fernando José da Costa, representando o governador Rodrigo Garcia (PSDB), o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe, o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Luiz Sarrubbo, o procurador regional eleitoral substituto Paulo Taubemblatt, a presidente da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Patricia Vanzolini, além de todos os membros da Corte eleitoral paulista e outras autoridades. O evento teve a presença de cerca de 1.600 pessoas, entre diplomados, convidados, autoridades e colaboradores da Justiça Eleitoral.

“Mais do que uma formal solenidade, esta é uma cerimônia que celebra a vitória do princípio democrático, cuja essência reside na consagração da vontade popular e confere aos vencedores das eleições de 2022 a legitimidade que os qualifica a serem diplomados, após superarem um processo que se desenvolveu com absoluta segurança e lisura”, discursou o desembargador.

O presidente do TRE-SP mencionou em sua fala o aumento da diversidade de gênero e raça entre os eleitos por São Paulo: em 2014, as mulheres representavam 9,6% dos candidatos eleitos e, neste ano, chegaram a 23,5%; em relação aos candidatos pretos e pardos, esse percentual subiu de 8,4% em 2018 para 15,8% em 2022. “Os eleitos representam, sem dúvida, a diversidade deste Estado que sempre recebeu de portas abertas pessoas vindas dos mais diversos recantos do planeta e do país, que aqui se integraram e tiveram oportunidade de construir a nossa cosmopolita sociedade.”

Paulo Galizia lembrou que a democracia representa mais do que a escolha dos governantes pelo voto. “Democracia é, também, exercício constante de diálogo e de tolerância, de constatações de diferenças e de ideias antagônicas, de reconhecimento do direito dos grupos minoritários. Numa autêntica democracia, os protagonistas relevantes da vontade popular, ainda que representem grupos diversos, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados à promoção de amplo e respeitoso debate. É da essência do regime democrático a convivência dos opostos, e cabe ao Poder Judiciário velar pelo fortalecimento desse regime, agindo com rigor para a garantia dos direitos fundamentais resguardados pela Constituição.”

O presidente reafirmou ainda o papel da Justiça Eleitoral como guardiã da democracia. “A Justiça Eleitoral não admite pressões ou ameaças, venham elas de onde vierem. A Justiça Eleitoral não admite qualquer submissão que não seja ao império da lei. A Justiça Eleitoral só deve obediência à democracia da qual é sua incansável guardiã. A Justiça Eleitoral jamais presta contas aos poderosos, só presta contas à cidadania brasileira.”

Em entrevista coletiva após a cerimônia, o presidente do TRE-SP comentou as vaias e aplausos a alguns candidatos eleitos que ocorreram durante o evento. “Isso é mais ou menos natural nas diplomações. Existe uma exaltação daqueles que são preferidos pelo público, até porque eles são convidados pelos candidatos. É normal, é da democracia. Não acho que tenha havido falta de respeito, ficamos dentro dos limites”, disse.

O desembargador afirmou ainda que a cerimônia foi um momento de coroamento do trabalho da Justiça Eleitoral, após uma campanha com muitos desafios. “Elegemos candidatos dos mais diferentes partidos, das mais diversas correntes. Isso mostra que há absoluta isenção e lisura no nosso processo eleitoral. Mostra a força do nosso processo democrático e mostra a força da Justiça Eleitoral, que cumpriu todas as etapas com muita eficiência. Tanto que nós chegamos hoje a esta festa bonita, que marca também o início do trabalho desses candidatos que foram eleitos. Agora é deles a responsabilidade de exercer efetivamente o seu mandato, cumprindo as promessas que fizeram durante a campanha”, concluiu.

Os diplomas dos eleitos e suplentes estão disponíveis pelo site do TRE-SP.

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