Teste de Integridade garante segurança da urna eletrônica

Procedimento compara votos em papel com sistema eletrônico

Imagem sobre teste de integridade em urnas eletrônicas.

A urna eletrônica possui uma série de procedimentos de auditoria que atestam sua legitimidade, segurança e inviolabilidade. Um dos mais destacados é o Teste de Integridade, destinado a comprovar que o voto digitado na urna eletrônica é exatamente o que será contabilizado na apuração. Ele é realizado desde 2002 e consiste em uma votação simulada, para a qual são sorteadas urnas já preparadas para as eleições.

Sábado

No sábado, véspera da eleição, uma cerimônia pública ocorre na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para o sorteio das urnas. O evento conta com a presença de representantes dos partidos políticos, do Ministério Público, da imprensa, da Ordem dos Advogados do Brasil e quaisquer outros cidadãos que tenham interesse em participar.

Essas urnas, então, são recolhidas nas seções eleitorais por integrantes da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica, que deve ser composta por um juiz de direito, que será o presidente, e no mínimo seis servidores da Justiça Eleitoral, sendo pelo menos um da Corregedoria Regional Eleitoral, um da Secretaria Judiciária e um da Secretaria de Tecnologia da Informação. Chegando no Tribunal, os equipamentos ficam guardados em uma sala fechada que só é aberta no domingo, para a realização da auditoria.

Logo após o sorteio dos equipamentos que serão auditados, representantes de partidos políticos e da sociedade civil preenchem cédulas de papel, que serão lacradas em urnas de lona para o procedimento da auditoria. Essas urnas de lona ficam guardadas na mesma sala que as urnas selecionadas para a auditoria.

Domingo

No dia da eleição, no mesmo horário da votação dos eleitores, tem início a auditoria e esses votos em papel são digitados nas urnas eletrônicas e também em computadores.

A quantidade de votos é estipulada pela Comissão de acordo com o número aproximado ao recebido na votação oficial da seção eleitoral sorteada. Por exemplo, uma urna com 400 eleitores cadastrados recebe cerca de 320 votos (80%), considerando que, em média, os outros 80 eleitores (20%) não comparecem à eleição.

Rito do Teste

O Teste de Integridade segue os ritos de uma eleição real. Antes do horário de início da votação, é emitida a zerésima. Uma a uma, as cédulas de papel são retiradas da urna de lona e têm seus votos inseridos no computador onde funciona o sistema auxiliar de apuração. Esses votos são impressos e, então, encaminhados para digitação na urna eletrônica. Cada uma dessas etapas é gravada por câmeras de vídeo.

Os votos são digitados na urna em períodos espaçados, simulando uma votação real. Encerrada a eleição, também é encerrado o Teste de Integridade e os Boletins de Urna são emitidos. O sistema auxiliar recebe os dados de cada urna eletrônica e emite um relatório comparando os votos das urnas com os votos digitados no computador, atestando a conformidade entre os votos das cédulas de papel, os registrados e impressos pelo computador e os digitados na urna eletrônica.

A Comissão proclama o resultado, seção por seção. Caso o sistema identifique alguma disparidade entre os resultados, consulta-se a gravação para verificar se houve falha na digitação dos votos.

Fiscalização

Acompanham o Teste de Integridade representantes de partidos políticos, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil OAB, assim como uma auditoria externa contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral, membros da imprensa e qualquer cidadão interessado. O resultado final é encaminhado para a Secretaria Judiciária, onde ficará disponível por 60 dias para eventuais recursos ou questionamentos.

 

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