LGBTfobia é pauta na Semana de Combate a todas as Formas de Discriminação

Estrutura patriarcal da sociedade também foi abordada no evento

A Semana de Combate a Todas as Formas de Discriminação (22) do TRE trouxe o tema LGBTfobia na última sexta-feira (22).

A doutoranda em Ciências Humanas e Sociais pela Universidade Federal do ABC e mestra em Direito pela Universidade Federal de Alagoas, Alice Quintela Lopes Oliveira, participou dos debates e afirmou que os movimentos LGBTQIA+ têm lutado nas frentes política e jurídica contra a sociedade cis-heteronormativa. Ela destacou avanços, como o reconhecimento, pelo STF, de união homoafetiva (2011), direito de adoção por casais homoafetivos (2015), inclusão do nome social no registro civil (2018), criminalização da homofobia e da transfobia (2019) e suspensão de normas do Ministério da Saúde e da Anvisa que exigiam a abstinência sexual de um ano para homossexuais doarem sangue (2020).

A promotora de Justiça Cláudia Ferreira Mack-Dowell ressaltou a estrutura patriarcal da sociedade brasileira que, segundo ela, pensa e age como se fosse natural que o poder estivesse concentrado em homens brancos heterossexuais. A promotora ponderou que essa estrutura traz uma série de opressões a grupos de pessoas por seu gênero, raça e condição social. Para ela, tais opressões são um “pacote completo de assimetrias”, formado pelo machismo, racismo, classismo, capacitismo, colonialismo e LGBTfobia, e precisam ser combatidos dentro e fora das instituições. “O Ministério Público e o Poder Judiciário, que emergem da Constituição Cidadã, têm por missão combater o patriarcado e todas as suas formas de opressão e discriminação porque ele é o oposto da sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos que a Constituição anuncia”, afirmou.

O evento tem sequência na segunda-feira (25), abordando o tema Capacitismo.

 

 Curta nossa página no Facebook www.facebook.com/tresp.oficial

 Siga nosso twitter oficial trespjusbr

 Siga nosso Instagram @trespjus

ícone mapa

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Rua Francisca Miquelina, 123
Bela Vista - São Paulo - SP - Brasil
CEP: 01316-900
CNPJ(MF): 06.302.492/0001-56

Ícone Protocolo Administrativo

PABX:
(11) 3130 2000
_____________________
Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor
148  e  (11) 3130 2100
Custo de ligação local para todo o Estado

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento
Secretaria - Protocolo:
de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
Zonas Eleitorais:
de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h
Consulte os endereços, telefones e contatos das Zonas Eleitorais

Acesso rápido