O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) designou na sessão plenária dessa terça-feira (15) os três juízes que irão atuar na  propaganda eleitoral na cidade de São Paulo nestas eleições : Márcio Teixeira Laranjo, Sérgio da Costa Leite e Danilo Mansano Barioni. Eles auxiliarão o juiz da 1ª Zona Eleitoral, Sidney da Silva Braga, responsável pelas eleições na capital.
Cabe aos três magistrados a apreciação de representações e reclamações sobre propaganda eleitoral, direito de resposta e local para realização de comícios, tudo relativo ao município de São Paulo. Também ficam responsáveis pelo exercício do poder de polícia eleitoral na fiscalização da propaganda, elaboração do plano de mídia e distribuição do horário eleitoral gratuito. Com as modificações introduzidas pela Lei 13.165, o período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno. Já a campanha eleitoral foi reduzida de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto.
O poder de polícia eleitoral, com relação a propagandas veiculadas nas vias públicas, será exercido por todos os juízes eleitorais do Estado, respeitada a área de jurisdição. Ao todo são 425 juízes eleitorais, sendo 367 no interior e 58 na capital.
A escolha dos juízes da propaganda está prevista na Resolução TRE 361/2015.

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