Os juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multaram ontem, dia 7, dez candidatos por propaganda de rua irregular, o que somou R$ 26 mil em multas. Trata-se de material propagandístico que afronta a legislação eleitoral, sobretudo cavaletes e placas. As sanções variaram entre R$ 2 a 4 mil.

Foram eles: Gilberto Costa Marques (PEN), Luiz Lauro Ferreira Filho (PSB), Sérgio Olimpio Gomes (PDT), Antonio Donizete Ferreira (PSTU), Guilherme Levy Garisio Sartori (PTB), Herculano Castilho Passos Junior (PSD), Roberval Conte Lopes Lima (PTB), todos candidatos a deputado federal,  e Célia Camargo Leão Edelmuth (PSDB), Rita de Cássia Trinca Passos (PSD) e   Kleber Moreira (PEN), candidatos a deputado estadual.

A legislação eleitoral estabelece que “nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos, é vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, fixação de placas, estandartes, faixas e assemelhados”.

Os magistrados que julgaram os casos foram Marcelo Coutinho Gordo, Carlos Eduardo Cauduro Padin e Cláudia Lúcia Fonseca Fanucchi.

Da decisões, cabem recursos ao plenário do TRE-SP.

Processos:

Gilberto Costa Marques - 443330
Luiz Lauro Ferreira Filho - 441169 e 441084
Sergio Olimpio Gomes - 438219
Antonio Donizete Ferreira - 444022
Guilherme Levy Garisio Sartori - 447749
Célia Camargo Leão Edelmuth - 441254
Herculano Castilho Passos Junior e Rita de Cassia Trinca Passos - 444374
Roberval Conte Lopes Lima - 447834
Kleber Moreira - 439870 

Siga nosso twitter oficial @TRESPjusbr