Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau realiza reunião virtual
Eleições 2020 e retomada gradual do trabalho presencial foram temas
O Comitê Gestor de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição do TRE realizou no dia 15 de julho reunião virtual para discutir temas de interesse à Justiça Eleitoral paulista, em especial no que toca às Eleições 2020. O juiz da 1ª Zona Eleitoral (ZE) – Bela Vista, Marco Antônio Martin Vargas, presidiu o evento, que contou com a participação do diretor-geral, Claucio Corrêa, além de outros magistrados e chefes de cartório integrantes do comitê.
O secretário de Tecnologia da Informação (STI), Daniel Forlivesi, expôs aos participantes os detalhes dos trabalhos de remanejamento de urnas eletrônicas, que voltaram a ser feitos presencialmente nos cartórios neste mês de julho. Ele explicou ser necessário recolher os equipamentos de 2006 e 2008, que não serão mais utilizados, além de realizar remanejamento. O processo de recolhimento é feito com auxílio dos Correios. Para finalizar essa organização, o TRE receberá também 18.660 equipamentos de outros Regionais.
O plano de retomada gradual do trabalho presencial também foi abordado na reunião, com a presença da secretária de Gestão de Pessoas (SGP), Paula Batista, e do médico coordenador da Coordenadoria de Atenção à Saúde (CAS), George Meirelles. As regras para a volta das atividades presenciais foram aprovadas na Resolução nº 496/2020, sendo válidas de 27 de julho a 31 de agosto e contando com um rígido protocolo sanitário para a prevenção do contágio do coronavírus.
Por fim, a assessora chefe da Assessoria de Planejamento Estratégico e de Eleições (ASSPE), Regina Rufino, apresentou o resultado parcial da pesquisa de metas 2021 e propostas para os macrodesafios 2021-2026, que está sendo organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com participação aberta ao público em geral. Segundo ela, uma das prioridades da Justiça Eleitoral paulista é se integrar à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). O tema está relacionado à meta nacional de número 9 do Poder Judiciário: “realizar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)”.
O Comitê Gestor foi criado em 2019, em atenção à Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Juridição instituída pelo CNJ, no intuito de promover a integração e comunicação entre magistrados e servidores lotados nas zonas eleitorais, priorizar e discutir as demandas comuns a todas elas, além de auxiliar na elaboração da proposta orçamentária e na execução do orçamento. No site do TRE, é possível conferir mais informações sobre o comitê, incluindo as pautas e atas de suas reuniões periódicas.