O juiz auxiliar da propaganda eleitoral Manoel Luiz Ribeiro determinou à Coligação Avança São Paulo (PSDB/PSD/DEM/PR/PV) a perda de tempo em inserções que serão veiculadas amanhã, em cinco emissoras, no horário eleitoral gratuito. A subtração foi calculada com base no número de vezes e tempo utilizado pela Coligação para a veiculação da propaganda sobre o bilhete único mensal do PT, totalizando quatro minutos.

A defesa alegou que o conteúdo do vídeo se insere em regular exercício de critica, argumento rebatido pelo juiz. "Não se olvida o direito de crítica entre candidatos, partidos e coligações participantes do pleito eleitoral", afirmou o magistrado. No entanto, ressalta Ribeiro: "O exercício não pode ser através da ridicularização do candidato oponente."

A Coligação Avança São Paulo (PSDB/PSD/DEM/PR/PV) perdeu 45 segundos de propaganda eleitoral gratuita nas emissoras Globo, SBT, Band e Rede Tv, e um minuto na Rede Record.

O juiz tornou definitiva a liminar concedida no dia 02 deste mês ao candidato Fernando Haddad e a Coligação Para Mudar e Renovar São Paulo (PT/PcdoB/PSB/PP), que já proibia a veiculação da referida inserção.

Cabe recurso ao TRE-SP.

Processo: 189107 

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