Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político

A Escola Judiciária Eleitoral Paulista - EJEP - mantém a Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político - REDESP -, recebendo permanentemente trabalhos que versem sobre direito eleitoral ou sistema político de toda a comunidade jurídica.

A décima segunda edição da revista, que foi ao ar em junho de 2023, trouxe dez artigos sobre temas atuais do Direito Eleitoral, além da seção dedicada à jurisprudência do TSE, TRE-SP e de outros regionais. Consulte os trabalhos: www.tre-sp.jus.br/redesp.

O objetivo da REDESP é a publicação de estudos relevantes sobre temas eleitorais, de forma a se tornar um referencial para a doutrina especializada e para os tribunais eleitorais de todo o país.

Participe da 13ª edição da REDESP, que vai ao ar em dezembro de 2023. Encaminhe o seu artigo para análise e faça parte dessa articulação de saberes.

Equipe EJEP

Contato: redesp@tre-sp.jus.br

VEJA OS ARTIGOS DA 12ª EDIÇÃO:

JUSTIÇA ELEITORAL BRASILEIRA, LEGADO PERMANENTE DA REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932, por José D’Amico Bauab

A UTOPIA DA DESINTERMEDIAÇÃO INFORMACIONAL E CRISE NA POLÍTICA DEMOCRÁTICA, por José Adeildo Bezerra de Oliveira e Martonio Mont’Alverne Barreto Lima

REFORMA ELEITORAL E RESPONSABILIDADE POLÍTICA: UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO ELEITORAL SOBRE OS PROCESSOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS SOB A PERSPECTIVA DA DEMOCRATIC RESPONSIVENESS, por Wagner Wilson Deiró Gundim

CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS EM NOME DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE ELEITORAL: Necessária abordagem do tratamento normativo do Direito Eleitoral brasileiro, por Maria Luiza Melo de Paiva Martins e Arthur Magno e Silva Guerra

A EMENDA CONSTITUCIONAL DA RELEVÂNCIA E SUA INCIDÊNCIA NO RECURSO ESPECIAL ELEITORAL, por Silvio Cesar Teixeira

ENTRE DIREITO E POLÍTICA: AS PROCURADORIAS LEGISLATIVAS E A TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN, por Felipe Rodrigues Monteiro e Nelson Flávio Brito Bandeira

NEPOTISMO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA: OS CUIDADOS QUE DEVEM SER OBSERVADOS NA CONTRATAÇÃO DE FAMILIARES DE CANDIDATOS COM RECURSOS PÚBLICOS, por Marcos Rafael Coelho

AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO E SOBERANIA POPULAR, por Telma Berretta Guimarães