Escola Judiciária Eleitoral Paulista
A Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP), órgão integrante do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, tem por missão o constante aperfeiçoamento das magistradas e magistrados, servidoras e servidores e colaboradoras e colaboradores da Justiça Eleitoral, bem como a realização de cursos e eventos de interesse da comunidade jurídica e da sociedade, com vistas à promoção da cidadania. A EJEP foi criada por meio da Resolução TRE/SP nº 134, de 5 de agosto de 2003, e tem sua organização administrativa e atribuições disciplinadas por meio do Regimento Interno.
Entre as principais atividades desenvolvidas pela Escola destaca-se o Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral .
A Secretaria da Escola funciona na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de segunda a sexta-feira, das 12 às 19 horas.
Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, 1º andar, sala 103, prédio Brigadeiro, bairro Bela Vista, cidade de São Paulo.
Email: ejep@tre-sp.jus.br
Telefones: 11 3130-2839/2459/2819
A estrutura administrativa da Escola Judiciária Eleitoral Paulista é formada pelos seguintes órgãos: Diretoria, Conselho, Coordenações dos Cursos e Secretaria.
DIRETORIA
À Diretoria compete a alta administração da Escola, sua coordenação, supervisão e o planejamento do sistema de ensino.
Diretor: Desembargador José Antonio Encinas Manfré
CONSELHO
Ao Conselho, integrado por membros da magistratura eleitoral, servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo e cidadãos, cabem as diretivas e decisões de caráter pedagógico.
COORDENAÇÕES DOS CURSOS
Aos Coordenadores dos Cursos compete apresentar ao Conselho, para aprovação, os projetos pedagógicos dos cursos, programas e atividades desenvolvidos pela Escola.
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral
Coordenador: Doutor Richard Pae Kim
SECRETARIA
À Secretaria cabe prestar apoio técnico e administrativo ao Diretor, bem como o planejamento e a execução das atividades de treinamento e capacitação de magistrados e servidores da Justiça Eleitoral.
Coordenadora: Vanessa Nigres Diniz
Guia Rápido para referências a documentos jurídicos ABNT 2023
Cartilha "Garantia e Respeito à Identidade das Pessoas Transgêneros" (versão eletrônica)
Cartilha "Garantia e Respeito à Identidade das Pessoas Transgêneros" (versão para impressão)
RELATÓRIOS
Relatório de Atividades EJEP Biênio 2022 - 2023
Relatório de Atividades EJEP 2022
Relatório de Atividades EJEP 2021
Ouvidoria
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