Há pouco mais de 14 anos, a Lei 14.406/2011 instituía o Dia do Mesário da Justiça Eleitoral no estado de São Paulo. Uma homenagem a milhares de cidadãos e cidadãs com papel crucial na manutenção da democracia brasileira, a data é comemorada anualmente no dia 3 de outubro. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mantém diversos programas para atrair a participação de mesários voluntários, com benefícios para aqueles que escolhem dedicar tempo e esforço garantindo o exercício do voto de cada pessoa.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o número de mesários e mesárias que atuaram de forma voluntária em território paulista nas eleições de 2024 foi maior que o dobro dos não voluntários. Do total de 412.410 mesários, mais de 277 mil eram voluntários (67,23%). Além disso, as taxas de absenteísmo dentro dessa população são menores quando comparadas aos não voluntários. Assim, os esforços da Justiça Eleitoral para engajar mesários voluntários continuam a demonstrar resultados positivos.

Fonte: Estatísticas TSE

São oferecidos aos voluntários benefícios como dois dias de folga por dia trabalhado como mesário, auxílio-alimentação no dia da eleição (em 2024, o valor foi de R$ 60), dois dias de folga para um ciclo completo de treinamento e preferência no desempate em concurso público (quando houver essa previsão no edital).

Mesário Voluntário Universitário

Entre os projetos adotados pelo TRE-SP, está o programa Mesário Voluntário Universitário, no qual estudantes podem declarar o tempo que trabalharam nas eleições como horas extracurriculares. De forma geral, as instituições de ensino podem ou não aceitar essa declaração, mas o convênio com o Tribunal garante que essas horas serão contadas. Atualmente, 19 instituições de ensino superior possuem convênio vigente com o TRE-SP por meio do programa.

A lista de instituições de ensino conveniadas ao programa Mesário Voluntário Universitário pode ser encontrada on-line.

• Programa incentiva atuação de estudantes como mesárias e mesários nas eleições

Nas eleições de 2024, cerca de 1.900 jovens entre 18 e 20 anos se voluntariaram para trabalhar como mesários, contra 2.300 não voluntários dentro da mesma faixa etária. Já entre adultos de 21 a 24 anos o número de voluntários demonstrou aumento em relação aos outros convocados. Nessa população, o número de mesários voluntários superou em mais de 500 pessoas os não voluntários. Essa tendência continua em quase todas as outras faixas etárias.

Campanha Mesário Voluntário

Já a campanha Mesário Voluntário começou em junho, com cartazes distribuídos no “Jornal do Ônibus”, em um esforço para aumentar o alcance da ação. O material destacava uma mesária voluntária real, Alair, que contribui com a Justiça Eleitoral desde 2018, além de informar os benefícios oferecidos para quem exerce a função e um QR code para inscrições de interessados. A campanha continuará neste ano com novos cartazes e ações nas redes sociais no canal do YouTube do Tribunal. 

Informações complementares

Qualquer pessoa com mais de 18 anos, sem pendências com a Justiça Eleitoral, pode ser mesária. Entretanto, há proibição para candidatos ou candidatas e seus parentes até segundo grau, servidores eleitorais, autoridades policiais e agentes de segurança, funcionários em cargo de confiança do Executivo e integrantes de órgão partidário com função executiva.

O cadastro para mesários voluntários pode ser feito pelo site do Tribunal e pelo aplicativo e-Título, ou ainda presencialmente, no cartório em que o eleitor está inscrito. 

Confira todas as informações sobre o mesário, suas funções, benefícios, restrições e mais.

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