O assentamento Zumbi dos Palmares, na zona rural de Iaras (SP), foi palco de um projeto que levou mais cidadania às 450 famílias que vivem no local. Realizado no último final de semana (11 e 12/2), o evento Pop Rural ZumPa ofereceu atendimentos em diversos órgãos públicos, permitindo a emissão e regularização de documentos, informações jurídicas e de assistência social, orientação profissional e outros serviços. O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) participou da ação.

O Pop Rural ZumPa é uma extensão do projeto Pop Rua Jud, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que, por meio da Resolução nª 425/2021, criou a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades. A ação é coordenada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em parceria com diversas organizações.

Além da Justiça Federal e do TRE-SP, participaram do evento o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz/Universidade de São Paulo (Esalq/USP), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP), a Receita Federal, as Defensorias Públicas da União e de São Paulo, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Prefeitura Municipal de Iaras, entre outras entidades.

Os servidores do TRE-SP realizaram 64 atendimentos, incluindo alistamento, transferência, revisão e segunda via de título, além de emissão de certidão de quitação eleitoral. “Como havia muitas pessoas sem condições financeiras, também foram feitas dispensas de multa de eleitores que não votaram em eleições passadas”, conta Márcia Aparecida Inácio, chefe do cartório da 205ª Zona Eleitoral de Cerqueira César, que coordenou os trabalhos da Justiça Eleitoral.

“Mas o principal atendimento, na minha opinião, foi o de uma mãe com o filho com deficiência, que foi nos procurar porque, pela condição física dele, fica extremamente oneroso o exercício do voto. E com certeza ele não tinha condições de comparecer ao cartório eleitoral, que fica a 40 km de distância”, afirma. Como toda a documentação necessária foi apresentada, o eleitor com deficiência, de 37 anos, foi dispensado da obrigação de votar.

Nas eleições, o local de votação mais próximo fica no centro de Iaras, a 16 km do assentamento. A Prefeitura de Iaras oferece transporte.

Para o servidor Maurício de Souza Siqueira, da 301ª Zona Eleitoral de Avaré, que também participou da ação, a distância da zona urbana, onde se concentram os serviços públicos, é uma dificuldade para os moradores do assentamento. “É uma região erma, por isso esse projeto é de suma importância. Atendemos pessoas muito carentes e fizemos o possível para resolver todos os problemas, foi muito gratificante”, conta.

O chefe do cartório da 17º Zona Eleitoral de Avaré, Michel Saab, concorda. “Além da distância, muita gente não tem condições de acessar a internet para regularizar sua situação”, diz. “Foi muito bom participar, tanto pessoalmente, para conhecer essa realidade do assentamento, quanto para ajudar as pessoas. Acredito que esse tipo de projeto é muito positivo para a Justiça Eleitoral.”

Os servidores do TRE-SP também distribuíram aos moradores do assentamento panfletos da Ouvidoria com informações sobre as formas de contato para obter orientações sobre serviços eleitorais, tirar dúvidas e fazer solicitações, reclamações e denúncias: o telefone 148 e o email ouvidoria@tre-sp.jus.br.

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