O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) tem um canal específico para o recebimento de denúncias de violência contra mulheres, sobretudo em casos relacionados a direitos políticos, igualdade de gênero e participação feminina. Criado em dezembro de 2021, o canal da Ouvidoria da Mulher atende tanto ao público externo quanto ao público interno, como eleitoras, candidatas, servidoras, funcionárias terceirizadas e advogadas que atuam no tribunal. 

Qualquer pessoa pode fazer sua denúncia por meio de formulário disponível no site do TRE-SP. Basta preencher com as informações, descrevendo a situação, sendo possível anexar fotos, prints de conversas, vídeos e outros. As denúncias recebidas são encaminhadas ao Conselho Nacional do Ministério Público. Todas as informações recebidas são tratadas com sigilo.

As demandas internas enviadas pelo canal são dirigidas à Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do Tribunal.

“A instituição da Ouvidoria da Mulher do TRE-SP demonstra nossa parcela de contribuição para minimizar os casos de violência política, assédio e discriminação pelo gênero, por meio da escuta acolhedora e do encaminhamento dos casos que se apresentem aos órgãos competentes”, afirma a coordenadora da Ouvidoria, Magaly Silicani Cardoso.

Além de desenvolver a escuta ativa, o canal da Ouvidoria da Mulher promove a colaboração com as demais instituições envolvidas na prevenção e no combate à violência contra a mulher.

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