Nesta quarta-feira (18), às 9h, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, des. Paulo Galizia, compõe a mesa de abertura da primeira edição do Congresso Paulista de Direito Eleitoral e faz mediação da Mesa 1 “Perspectivas para as Eleições de 2022”. O evento será realizado de 18 a 20 de maio, de forma presencial e online, pela Comissão eleitoral da OAB-SP, com apoio do TRE-SP.

A Mesa 1 “Perspectivas para as Eleições de 2022, programada para as 10h30, contará ainda com a presença da ministra suplente do TSE Maria Claudia Buchianneri, do vice-presidente e corregedor regional eleitoral, des. Silmar Fernandes, e do des. suplente Encinas Manfré, entre outros.

No mesmo dia, às 16h30, o desembargador Silmar Fernandes preside a Mesa 3 “Alterações na Lei Ficha Limpa e na Lei de Improbidade Administrativa e os impactos para o registro de candidatos”.

A programação conta com 11 mesas de debates em que serão abordadas questões relevantes ao Direito Político e Eleitoral, como propaganda eleitoral, proteção de dados no processo eleitoral, lei da Ficha Limpa, combate à violência política de gênero e raça, desinformação e influenciadores nas eleições.

Participarão, ainda, do evento os juízes Maurício Fiorito, Marcelo Vieira de Campos, Márcio Kayatt, José Horácio Halfeld, Regis de Castilho e a juíza Maria Claudia Bedotti. Além deles, estarão presentes diversos especialistas do Poder Judiciário, Ministério Público, advocacia, universidades e terceiro setor.

O encerramento, previsto para as 17h de sexta-feira (20), contará com a participação do ministro do STF e TSE, Alexandre de Moraes.

O evento presencial será na sede seccional da OAB paulista - Rua Maria Paula, 35 e será transmitido ao vivo pela plataforma Zoom.

As inscrições para o Congresso estão abertas e podem ser feitas no site.

Confira a programação.

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