Nos dias 4 e 5 de agosto, foi realizado o 49º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil, em Maceió (AL). O evento tem o objetivo de discutir temas relacionados às eleições e às atividades dos órgãos de correição dos TREs.

Presidente do Colégio de Corregedores e vice-presidente do TRE-SP, o des. Silmar Fernandes abriu o encontro destacando que todos os presentes faziam parte da família eleitoral. “Estamos aqui reunidos para estudar, aprimorar, debater ideias e discutir aquilo que nos é peculiar, que é o aprimoramento da Justiça Eleitoral”, afirmou.

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O primeiro dia do evento teve a apresentação de sistemas de Business Intelligence como ferramenta para viabilizar o autogerenciamento das zonas eleitorais, além de debate sobre a biometria.

No segundo dia do Encontro, foram realizadas palestras sobre recriação de zonas eleitorais, inovações legislativas e sua efetividade para participação da mulher na política, atuação da Justiça Eleitoral no enfrentamento à desinformação e a relação entre magistratura e cidadania. Houve ainda a entrega da Medalha de Honra ao Mérito Eleitoral “Guerreira Maria Felipa de Oliveira” ao ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Após a homenagem, os corregedores se reuniram para elaborar e aprovar a Carta de Maceió, documento que traz diretrizes para a atuação das corregedorias eleitorais.

Leia a íntegra da Carta de Maceió

O COLÉGIO DE CORREGEDORES ELEITORAIS DO BRASIL, reunido em Maceió/AL, aos cinco de agosto de 2022, por ocasião do 49º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil e por meio desta carta:

1. Enfatiza a necessidade de ser mantida a capilaridade da Justiça Eleitoral, com a manutenção das Zonas Eleitorais atualmente existentes e criação de novas unidades, privilegiando o acesso das cidadãs e cidadãos aos serviços eleitorais.

2. Apoia e incentiva a participação da mulher nos espaços de poder e, particularmente, no cenário político eleitoral, por ser fundamental para a democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.

3. Reafirma que a Justiça Eleitoral envidará todos os esforços para combater a desinformação, que busca desacreditar o processo eleitoral e as instituições democráticas.

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