A inscrição eleitoral e o voto são obrigatórios para os que têm entre 18 e 70 anos e facultativos para os analfabetos, jovens de 16 e 17 anos e para os maiores de 70 anos. No caso do voto facultativo, se o eleitor não votar, não é necessário justificar a ausência.

O eleitor com mais de 70 anos somente terá o seu título cancelado se houver cadastramento biométrico obrigatório na respectiva cidade e ele não comparecer para a revisão. Desde 2020, esses cadastramentos não são realizados em virtude da pandemia da Covid-19. No estado de São Paulo, 2.852.044 eleitores têm mais de 70 anos, sendo 1.209.639 mulheres.

Para verificar sua situação, o eleitor pode fazer a consulta online.

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