Mesária é penalizada por ausência nas eleições de 2014

Uma servidora pública do município de Cravinhos (interior do Estado), convocada para os trabalhos eleitorais de 2014, não compareceu no primeiro turno das eleições e foi condenada à pena de suspensão em seu emprego pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão desta quinta-feira (21).

TRE-MS urna eletrônica

Uma servidora pública do município de Cravinhos (interior do Estado), convocada para os trabalhos eleitorais de 2014, não compareceu no primeiro turno das eleições e foi condenada à pena de suspensão em seu emprego pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão desta quinta-feira (21).

A mesária foi nomeada para o cargo de segundo secretário, nas eleições de outubro do ano passado, porém não compareceu no dia do pleito. A Corte manteve a penalidade de suspensão aplicada pelo juiz de primeira instância, apenas reduzindo-a a dois dias.

O artigo 124 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65) prevê penalidades aos mesários que não comparecem aos trabalhos eleitorais quando regularmente convocados, podendo ser de multa ou, quando servidor público, de suspensão de até 15 dias.

Da decisão, cabe recurso ao TSE.

 

Siga nosso twitter oficial @TRESPjusbr 

ícone mapa

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Rua Francisca Miquelina, 123
Bela Vista - São Paulo - SP - Brasil
CEP: 01316-900
CNPJ(MF): 06.302.492/0001-56

Ícone Protocolo Administrativo

PABX:
(11) 3130 2000
_____________________
Central de Atendimento Telefônico ao Eleitor
148  e  (11) 3130 2100
Custo de ligação local para todo o Estado

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Horário de funcionamento
Secretaria - Protocolo:
de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h
Zonas Eleitorais:
de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h
Consulte os endereços, telefones e contatos das Zonas Eleitorais

Acesso rápido