Em sessão solene ocorrida na tarde desta sexta-feira (27), tomou posse, como membro efetivo desta Corte Eleitoral, na classe de jurista, o advogado André Guilherme Lemos Jorge.

O juiz Roberto Maia Filho, em nome dos membros da corte, saudou o juiz André Guilherme Jorge e, com breves palavras, parabenizou o Tribunal pelo novo integrante. Maia salientou as qualidades do empossando e afirmou que a justiça precisa de muitas mudanças e que ninguém é melhor e mais adequado que um jovem, competente, corajoso e culto personagem.

Em nome do Ministério Público Eleitoral, o procurador André de Carvalho Ramos afirmou que a ocasião da posse era um momento para o Tribunal se afastar do cotidiano e refletir sobre a judicatura eleitoral, que tem papel marcante no século XXI, não apenas para zelar pela vontade das urnas, mas também para exercitar a regulação jurídica do jogo político. Ao final, André Ramos disse que vê na preocupação do jurista, com sua análise acurada de cada caso concreto, a certeza de que suas decisões virão sempre de sua consciência e serão sempre as suas melhores.

Representando a Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo, Luiz Silvio Moreira Salata discorreu sobre a honra de saudar o jurista em nome dos mais de 370 mil advogados paulistas. Salientou o advogado que a advocacia paulista está em júbilo por ter um de seus membros empossado no maior Tribunal Regional Eleitoral do país.

Agradecendo as palavras com que foi recepcionado, André Guilherme Lemos Jorge iniciou seu discurso fazendo menção ao conselho recebido do juiz Roberto Maia Filho em sua primeira sessão neste Tribunal: “Recorda-te sempre da toga que deixaste pendurada no Egrégio Tribunal Eleitoral de São Paulo”. Lembrou que à Justiça Eleitoral compete a guarda da democracia e que, como juiz, deve fazer atuar a lei a fim de evitar que a democracia se fragilize. Terminou sua fala ressaltando que espera, ao fim de seu mandato, ter subido, mesmo que um pequeno degrau, “em vossos conceitos de saber jurídico e retidão de caráter”.

Concluindo a cerimônia, o presidente do TRE-SP, des. Antônio Carlos Mathias Coltro, destacou o quão maravilhosa e esperada foi esta tarde, em razão de a posse de fato ter ocorrido em novembro último. Ainda, acentuou o prestígio do empossando, percebido pela quantidade de pessoas presentes e importância que todas têm, tanto pela amizade quanto pelas funções que exercem.

Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Lemos Jorge possui experiência de mais de 13 anos de atuação em diversas áreas do Direito e também como professor. É mestre em Direito Constitucional e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP.

O TRE é composto por sete juízes, sendo dois desembargadores do Tribunal de Justiça, dois juízes de direito, um juiz federal e dois advogados. Os juristas são nomeados pelo presidente da República dentre seis nomes indicados pelo Tribunal de Justiça.

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