O plenário do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) concedeu, na sessão de ontem (29), 49 segundos de direito de resposta ao candidato Geraldo Alckmin (PSDB) e a sua coligação Aqui é São Paulo no espaço reservado na televisão ao candidato a governador pela coligação Frente de Esquerda, Gilberto Maringoni (PSOL), por veiculação de informação ofensiva.

Para a Corte, por maioria de votos, a peça publicitária em questão extrapolou a liberdade de expressão quando tenta vincular o candidato Alckmin a atos ilícitos supostamente cometidos por policiais em manifestações. O direito de resposta deverá ocorrer nos blocos televisivos da tarde e noite.

Invasão
Também ontem, o juiz auxiliar Marcelo Coutinho Gordo julgou procedente 3 representações contra Alexandre Padilha (PT) e sua coligação Para Mudar de Verdade, por invasão de horário destinado ao pleito proporcional. Foram cassados 15 segundos em cada uma das representações. Os tempos deverão ser descontados no programa reservado à candidatura de Padilha, na modalidade inserções de televisão, nos veículos de comunicação nos quais a invasão ocorreu e no mesmo número de inserções.

As representações foram ajuizadas pela coligação Aqui é São Paulo. Das decisões, cabem recursos ao plenário do TRE.

Processos 434407; 434322; 434929 e 436580

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