18 candidatos são multados por campanha eleitoral irregular

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multou em R$ 56.500,00 nesta semana (de 10 a 14/11) 18 candidatos por propaganda eleitoral de rua irregular.

Dinheiro em 03.01.2014 quadrada

Os juízes auxiliares do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) multaram em R$ 56.500,00 nesta semana (de 10 a 14/11) 18 candidatos por propaganda eleitoral de rua irregular. As multas aplicadas aos candidatos das Eleições Gerais 2014 totalizam até agora quase 540 mil reais.

Os valores determinados pelos juízes auxiliares oscilaram entre o mínimo legal, de R$ 2 mil, e R$ 7.500,00, quase o máximo previsto em lei, de R$ 8 mil. O valor mais alto foi aplicado ao candidato a deputado estadual não eleito Paulo Eugênio Pereira (PT) pela reincidência nas infrações eleitorais. Desta vez, o candidato veiculou propaganda em bens de uso comum (vedados pela lei eleitoral), que são os locais aos quais a população em geral tem acesso, como lojas, cinemas, clubes, centros comerciais e  templos.

A segunda maior multa, de 6 mil reais, foi aplicada para a candidata a deputada federal eleita Bruna Furlan (PSDB). Em uma outra representação desta semana também, ela recebeu uma multa de 4 mil reais. A candidata propagou a sua candidatura em painéis nos estabelecimentos comerciais (bem de uso comum)  e em cavaletes colocados em gramados e jardins de áreas públicas, sendo esses locais proibidos pela legislação.

Campanhas em imóvel particular sem a autorização do proprietário e colocação de cavaletes em calçadas, dificultando o trânsito de pessoas, foram outras irregularidades praticadas pelos candidatos.

Das sete representações eleitorais, seis foram ajuizadas pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Confira a seguir os candidatos multados:  

Processo Candidato Partido Cargo Eleito Multa

4696-62

Fuad Chucre

Marcos Aurélio dos Santos Neves

Isac Reis

Orlando Silva

Vicente Cândido

Antonio Aparecido Toniolo

Bruna Furlan

PSDB

PV

PT

PC do B

PT

PC do B

PSDB 

Deputado Estadual

Deputado Estadual

Deputado Estadual

Deputado Federal

Deputado Federal

Deputado Estadual

Deputado Federal

Não

Sim

Não

Sim

Sim

Não

Sim

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

R$ 4.000,00 

4703-54

José Luiz de França Penna 

Alexandre Francisco Trunkl

PV

PV

Deputado Federal

Deputado Estadual

Não

Não

R$ 2.000,00

R$ 2.000,00

4797-02

Nicolino Bozzella Júnior

PSDB

Deputado Estadual

Não

R$ 3.000,00

4493-03

Marcos Aurélio dos Santos Neves

Jânio Gonçalves de Oliveira

PV

PMDB

Deputado Estadual

Deputado Federal

Sim

Não

R$ 4.000,00

R$ 4.000,00

4505-17

Fuad Gabriel Chucre

Bruna Dias Furlan 

Alex Sandro De Souza Sá

Valmir Prascidelli

PSDB

PSDB

PDT

PT

Deputado Estadual

Deputado Federal

Deputado Estadual

Deputado Federal

Não

Sim

Não

Sim

R$ 4.000,00

R$ 6.000,00

R$ 2.000,00

R$ 3.000,00

4643-81

Paulo Eugênio Pereira

PT Deputado Estadual Não R$ 7.500,00
4693-10

Carlos Henrique Focesi Sampaio

PSDB Deputado Federal Sim R$ 3.000,00

 

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