O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), na sessão dessa terça-feira (21), manteve a sentença do juiz da 72ª ZE - Mirassol que cassou o diploma da prefeita do município de Bálsamo, Elizandra Cátia Lorijola Melato (PPS) e de seu vice, Henry Vinícius Daloia Geraldes (PSB).

Por maioria de votos, a Corte entendeu que a distribuição de mil exemplares de jornais, na véspera das eleições, com conteúdo ofensivo aos candidatos adversários, configurou uso indevido de meio de comunicação social (art.22, LC 64/90).

Com 3.169 votos, Melato e Geraldes foram os mais votados nas eleições de outubro. Tiveram o registro cassado em dezembro, mas foram diplomados enquanto aguardavam o resultado do recurso. Eles também continuam inelegíveis por 8 anos.

O município de Bálsamo, com 6.586 eleitores, está localizado na região noroeste do Estado. Os candidatos concorreram pela coligação “Bálsamo não pode parar” (PRB / PP / PTB / PPS / DEM / PSB / PV / PSDB).

Cabe recurso ao TSE.

Processo nº 76682

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