Audiências públicas, consultas públicas e outras formas de participação popular

Programa Inclusão Político-Eleitoral e outros

2025

  • Audiência Pública conjunta (TRE-SP, TRE-AC, TRE-AP, TRE-BA, TRE-DF, TRE-GO, TRE-MA, TRE-MS, TRE-MT, TRE-PE, TRE-RN, TRE-RJ, TRE-SC e TRE-SE) direcionada à construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário no segmento da Justiça Eleitoral para o ano de 2026 - Termo de Cooperação e Termo Aditivo (formato PDF)

2024

  • Registro das Audiências Públicas nas cidades de Barão de Antonina e Itaporanga em março (arquivo pdf)
  • Registro da Audiência Pública na cidade de Avaí - Terra Indígena Araribá em março (arquivo pdf)
  • Audiência Pública - Gestão participativa no processo de construção das Metas Nacionais do Poder Judiciário para o ano de 2025 - 16 de julho de 2024 (arquivo pdf)

2023

  • Registro da Audiência Pública na cidade de Mongaguá em fevereiro    (arquivo pdf)
  • Registro da Audiência Pública na cidade de Itanhaém em março/abril (arquivo pdf)
  • Registro da Audiência Pública na cidade de Mongaguá em maio (arquivo pdf)
  • Registro da Audiência Pública na cidade de Peruíbe em junho    (arquivo pdf)
  • Registro da Audiência Pública na cidade de cidade de Boraceia - Aldeia Guarani do Rio Silveiras em agosto   (arquivo pdf)
  • Registro da Audiência Pública nos assentamentos rurais da região do Pontal de Paranapanema/SP em agosto/ setembro   (arquivo pdf)
  • Registro da Audiência Pública na cidade de cidade de Eldorado - Comunidade Quilombola de Ivaporunduva em setembro (arquivo pdf)
  • Registro da Audiência Pública nas cidades de Iguape e Pariquera-Açu/SP em setembro /outubro    (arquivo pdf)  
  • Registro da Audiência Pública na cidade de Ubatuba em outubro    (arquivo pdf)  
  • Registro da Audiência Pública na cidade de cidade de Eldorado - Comunidade Quilombola de Ivaporunduva em outubro (arquivo pdf)
  • Registro da Audiência Pública na cidade de Ubatuba em novembro (arquivo pdf

2022

  • Registro da Audiência Pública na cidade de Ilhabela em março   (arquivo pdf
  • Registro da Audiência Pública nas cidades de Presidente Bernardes e Mirante do Paranapanema em março (arquivo pdf)
  • Registro da Audiência Pública na cidade de Cananéia  em abril  (arquivo pdf
  • Registro da Audiência Pública nas cidades de Eldorado e Iporanga em abril  (arquivo pdf
  • Registro da Audiência Pública na cidade de São Paulo em julho  (arquivo pdf
  • Registro da Audiência Pública na cidade de Avaí em agosto (arquivo pdf
  • Registro da Audiência Pública nas cidades de Praia Grande e São Vicente em novembro/dezembro (arquivo pdf

Resultados das Consultas Públicas realizadas no processo participativo de elaboração das Metas Nacionais

O Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas  é realizado desde 2002 pela Justiça Eleitoral, no Primeiro e Segundo turnos das Eleições, em local com circulação expressiva de pessoas , para constatação da segurança e confiabilidade da urna eletrônica, equipamento utilizado desde 1996. 

O procedimento ocorre no mesmo dia e horário da votação oficial, em ambiente monitorado por câmeras e aberto ao público.

Consiste na comparação entre a totalização dos votos feitos em cédulas de papel com os votos digitados nas urnas eletrônicas.

O processo tem início na véspera das eleições, quando a Justiça Eleitoral, em cerimônia pública, recebe a indicação de 33 urnas eleitorais selecionadas  por representantes dos partidos políticos e de entidades fiscalizadoras.

Essas urnas escolhidas são retiradas de seus municípios de origem, substituídas por novos equipamentos e instaladas em local monitorado e indicado pelo Tribunal Regional Eleitoral. 

Para comprovação da eficiência do equipamento, partidos políticos, entidades fiscalizadoras e voluntários também preenchem cédulas em papel na véspera do dia da votação, com candidatos reais, que serão colocadas em urnas de lona.

No domingo das eleições, antes do início da votação, cada uma das urnas escolhidas expede um relatório chamado “zerésima” para comprovar que não há nenhum voto computado nos equipamentos.

Em seguida e durante o decorrer do dia, ao mesmo tempo em que ocorre a votação oficial no Brasil, servidores e servidoras do Poder Judiciário e do Ministério Público recebem os votos das cédulas de papel e os digitam nas urnas eletrônicas.

Tanto o ambiente como os números digitados no teclado das urnas são filmados.

Ao final da votação, às 17h, é impresso um Boletim de Urna (BU) com os votos computados em cada urna eletrônica e um boletim expedido pelo sistema próprio que contém os votos das cédulas de papel.

O objetivo é comprovar a coincidência entre os resultados dos votos efetuados em cédulas de papel e os votos digitados nas urnas eletrônicas.

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