Gestão Documental e Memória

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Informações relevantes: 

 

Normas: 
  • Resolução TRE/SP Nº 531/2021Altera o Anexo 2 da Resolução TRE/SP nº 356/2015, que atualiza os instrumentos de gestão documental no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo.

  • Resolução TRE/SP Nº 530/2021- Acrescenta o anexo II, cartilha “Procedimentos para Classificação da Informação em Grau de Sigilo”, à Resolução TRE/SP nº 484/2019, que institui, no âmbito da Justiça Eleitoral de São Paulo, processo de classificação da informação.

 

  • Instrução Normativa TRE/SP 1/2020 - Altera a Instrução Normativa TRE/SP nº 1/2019, que estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
  • Instrução Normativa TRE/SP  2, de 04 de outubro de 2019 - Altera a Instrução Normativa 01/2019, que “Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações – SEI, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo".
  • Instrução Normativa TRE/SP nº 1, de 31 de maio de 2019 - Estabelece os procedimentos de gestão de documentos, processos e arquivos pelo Sistema Eletrônico de Informações SEI, no âmbito da Secretaria e das Zonas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Alterada pela Instrução Normativa TRE/SP nº 1/2020. Com as alterações das Instruções Normativas TRE/SP nºs 2/2019 e 1/2020

 

       CNJ: 

  • Resolução CNJ 324/2020 - Institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental e dispõe sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário – Proname.