Composição do Tribunal
EFETIVOS | |
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DESEMBARGADORES: | |
Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior Presidente (desde 18/12/2019) 2º Biênio: 19/12/2019 a 18/12/2021 Email: presidencia@tre-sp.jus.br Telefone: (11) 3130-2450 |
Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia Vice-Presidente e Corregedor 1º Biênio: 18/12/2019 a 17/12/2021 Email: cre@tre-sp.jus.br Telefone: (11) 3130-2361 |
JUÍZES DE DIREITO: | |
Maurício Fiorito 1º Biênio: 11/06/2019 a 10/06/2021 Email: gabje1@tre-sp.jus.br Telefone: (11) 3130-2009 |
Afonso Celso da Silva 1º Biênio: 06/08/2019 a 05/08/2021 Email: gabje2@tre-sp.jus.br Telefone: (11) 3130-2039 |
JURISTAS: | |
Manuel Pacheco Dias Marcelino 2º Biênio: 21/01/2020 a 20/01/2022 Email: gabje4@tre-sp.jus.br Telefone: (11) 3130-2479 |
Marcelo Vieira de Campos 1º Biênio: 09/10/2020 a 08/10/2022 Email: gabje3@tre-sp.jus.br Telefoe: (11) 3130-2029 |
JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL: | |
Nelton Agnaldo Moraes dos Santos 1º Biênio: 29/07/2019 a 28/07/2021 Email: gabje5@tre-sp.jus.br Telefone: (11) 3130-2379 |
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SUBSTITUTOS | |
DESEMBARGADORES: | |
Silmar Fernandes 2º Biênio: 13/03/2020 a 12/03/2022 |
José Antonio Encinas Manfré 1º Biênio: 17/03/2020 a 16/03/2022 |
JUÍZES DE DIREITO: | |
Maria Cláudia Bedotti 1º Biênio: 27/06/2019 a 26/06/2021 |
Regis de Castilho Barbosa Filho 1º Biênio: 22/08/2019 a 21/08/2021 |
JURISTAS | |
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro 2º Biênio: 25/09/2020 a 24/09/2022 |
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JUIZ DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL: | |
David Diniz Dantas 1º Biênio: 06/08/2019 a 05/08/2021 |
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Nos termos do artigo 120, parágrafos 1º e 2º, da Constituição Federal, os Tribunais Regionais Eleitorais são assim constituídos:
I - mediante eleição, pelo voto secreto:
a) de dois juízes dentre os desembargadores do Tribunal de Justiça;
b) de dois juízes, dentre juízes de direito, escolhidos pelo Tribunal de Justiça;
II - de um juiz do Tribunal Regional Federal com sede na Capital do Estado ou no Distrito Federal, ou, não havendo, de juiz federal, escolhido, em qualquer caso, pelo Tribunal Regional Federal respectivo;
III - por nomeação, pelo Presidente da República, de dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Tribunal de Justiça.
O Presidente e o Vice-Presidente são eleitos pelo próprio Tribunal, dentre os desembargadores. No TRE/SP, o Vice-Presidente acumula a função de Corregedor Regional Eleitoral.
Vale ressaltar que os juízes eleitorais, salvo motivo justificado, atuam por dois anos, no mínimo, e nunca por mais de dois biênios consecutivos, sendo os substitutos escolhidos na mesma ocasião e pelo mesmo processo, em número igual para cada categoria, conforme dispõe o artigo 121, parágrafo 2º, também da Constituição Federal.
2020/2021 | Membros |
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Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia |
Nelton Agnaldo Moraes dos Santos |
2018/2019 | Membros |
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Carlos Eduardo Cauduro Padin Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior |
Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Regis de Castilho Barbosa Filho Marcus Elidius Michelli De Almeida |
2016/2017 | Membros |
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Mário Devienne Ferraz Carlos Eduardo Cauduro Padin |
Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior |
2014/2015 | Membros |
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Antonio Carlos Mathias Coltro Mário Devienne Ferraz |
Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior Marcus Elidius Michelli De Almeida |
2012/2013 | Membros |
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Alceu Penteado Navarro Antonio Carlos Mathias Coltro |
Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia Roberto Caruso Costabile e Solimene Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior Paulo Hamilton Siqueira Júnior |
Desembargador |
Período |
2020/2021 |
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2018/2019 |
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2016/2017 |
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2013/2015 |
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2011/2013 |
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2009/2011 |
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2007/2009 |
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2006/2007 |
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2004/2006 |
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2001/2003 |
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1999/2001 |
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1998/1999 |
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1997/1998 |
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1996/1997 |
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1995 |
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1993-1995 |
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1991/1993 |
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1990/1991 |
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1987-1990 |
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1987 |
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1984/1987 |
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1983/1984 |
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1983 |
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1981-1983 |
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1981 |
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1979/1981 |
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1976/1979 |
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1976 |
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1974/1976 |
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1972/1974 |
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1970/1972 | |
1969/1970 | |
1967/1969 | |
1965/1967 | |
1965 | |
1963/1965 | |
1961/1963 | |
1961 | |
1958/1961 | |
1955/1958 | |
1954/1955 | |
1954 | |
1950/1954 | |
1945/1950 | |
1935/1937 | |
1934/1935 | |
1932/1933 |
Membros que participam de comitês e comissões
Magistrado | Participação | Pauta e Atas |
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Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico: Portaria nº 256/2019 (altera a Portaria nº 102/2017) |
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Comitê de Participação Feminina e Diversidade no Ambiente Institucional: Portaria nº 197/2019 e Portaria nº 248/2019 |
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Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior | Gabinete de Crise para acompanhar e articular ações relativas às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do TRE/SP: Portaria nº 175/2020 | |
Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia | Gabinete de Crise para acompanhar e articular ações relativas às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do TRE/SP: Portaria nº 175/2020 | |
Silmar Fernandes | Gabinete de Crise para acompanhar e articular ações relativas às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do TRE/SP: Portaria nº 175/2020 | |
José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro | Gabinete de Crise para acompanhar e articular ações relativas às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do TRE/SP: Portaria nº 175/2020 | |