Roberto Maia Filho

 

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral: a partir de 18/12/2025

 

Classe: Desembargador

Cargo: Juiz Efetivo

1º Biênio: 18/12/2025 a 17/12/2027

Cargo: Juiz Substituto 

1° Biênio: 15/03/2022 a 14/03/2024

2º Biênio: 15/03/2024 a 17/12/2025

ClasseJuiz de Direito

Cargo: Juiz Efetivo 

1° Biênio: 15/10/2013 a 27/08/2015

Cargo: Juiz Substituto 

1° Biênio: 15/12/2011 a 14/10/213

 

 

Formação:Graduado pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), possui Mestrado em Direito Ambiental e Doutorado em Direito, ambos os títulos obtidos pela PUC/SP.

Trajetória: Atuou como advogado e Procurador do Estado, tendo chegado à magistratura no ano de 1989, nomeado para a comarca de Santos. Em seguida, passou pelo foro distrital de Pirapozinho e pelas comarcas de Fernandópolis, Cubatão e Capital.

Atualmente é Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e da Escola Paulista da Magistratura (EPM), bem como ocupa cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP).

No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), o Desembargador Roberto Maia Filho atuou, na classe Juiz de Direito, como Juiz Substituto no período de 2011 a 2013, e como Juiz Efetivo no período de 2013 a 2015. No período de 2013 a 2015, acumulou a função de Juiz Ouvidor Substituto do TRE/SP. Posteriormente, atuou como Juiz Substituto, na classe Desembargador, nos biênios  2022/2023 e 2024/2025, acumulando a função de Juiz Ouvidor do TRE/SP de 2016 a 2018. Atualmente, exerce o cargo de Juiz Efetivo, na classe Desembargador, atuando também na função de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/SP.

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