Marcelo Vieira de Campos

 

Classe: Jurista

Cargo: Juiz Efetivo. 

1° Biênio: 08/10/2020 - 08/10/2022

Classe: Jurista

Cargo: Juiz Substituto. 

2° Biênio: 19/12/2019 - 08/10/2020

Classe: Jurista

Cargo: Juiz Substituto. 

1° Biênio: 04/08/2017 - 03/08/2019

Naturalidade: São Paulo

Formação: Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Guarulhos, Especialização em Direito Administrativo e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Mestrado em Direito.

Trajetória: Além da Advocacia desde 2000 – destaca-se algumas atividades e cargos assumidos durante a trajetória profissional:

Diretor de Política Judiciária e Secretário da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Assessor Jurídico da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura do Município de Osasco, Procurador Geral do Município de Santo André e Coordenador Jurídico da SP Turismo.

No âmbito de Grupos de Trabalho e Comissões, destaca-se a participação enquanto Membro; Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial e de falência; Comitê de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça – CNJ;

Membro do Comitê permanente de Comunicação do Conselho Nacional de Justiça;

Membro da Comissão de Direito Bancário - Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP; Comissão Especial de Controle Social dos Gastos Públicos - OAB/SP (2016/2018) e do Comissão da OAB/SP de relacionamento com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (2014/2015);

Membro do Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ (até 2011);

Grupo de Trabalho das Ações Coletivas do Conselho Nacional de Justiça – CNJ (Portaria nº 198, de 2010);

Membro do Comitê Gestor do II Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo (2009-2011).

Signatário do Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de fomentar a solução administrativa e demandas de saúde envolvendo o Sistema Único de Saúde (SUS), assinado com a AGU, DPU entre outros órgãos (2011).

Signatário do Protocolo de Cooperação para aprimoramento da proteção às mulheres em relação a violência doméstica e familiar e promover a punição aos agressores, assinado com o Ministério Público Federal, Conselho Nacional do Ministério Público, entre outras autoridades (2011) e, Signatário do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com vistas à Ampliação do Acesso Simplificado das MPEs à Justiça, assinado com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio entre outros parceiros (2011)

Representante do Ministério da Justiça no Programa EUROsociAL – Justiça – Programa de desenvolvimento de projetos e políticas públicas visando a coesão social na América e Europa (até 2011).

Professor Assistente da EJEP - Escola Judiciária Eleitoral Paulista - Curso de Pós-Graduação – Direito Eleitoral e Processual Eleitoral.

Professor da disciplina “advocacia na mediação” - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público - Escola Brasiliense de Direito - Pós Graduação - Especialização em Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos.