Silmar Fernandes

Presidente: 18/12/2023 - 17/12/2025

Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral: 21/01/2022 a 17/12/2023

Classe: Desembargador

Cargo: Juiz Efetivo

1º Biênio: 21/01/2022 a 20/01/2024

2º Biênio: 21/01/2024 a 17/12/2025

Cargo: Juiz Substituto

1º Biênio: 13/03/2018 a 12/03/2020

2º Biênio: 13/03/2020 a 20/01/2022

Classe: Juiz de Direito

Cargo: Juiz Efetivo

1º Biênio: 07/11/2013 a 06/11/2015

2º Biênio: 07/11/2015 a 30/11/2016

Cargo: Juiz Substituto

1° Biênio: 13/3/2020 a 12/3/2022

Formação: Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos (UNISANTOS), com especialização em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e mestrado em Direito pela Universidade Nove de Julho (UNINOVE).

Trajetória: Exerceu a função de Juiz Corregedor Assessor da Presidência da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) durante o biênio 2008/2009, bem como a de Juiz Assessor da Presidência do mesmo Tribunal de Justiça, de janeiro/2010 a março/2011.

Atualmente é Desembargador, compondo a Colenda 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP). Não obstante, atua como Professor Assistente de Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Professor Assistente dos cursos de Pós-Graduação da Escola Paulista da Magistratura (EPM); Professor Formador e Instrutor da Escola Paulista da Magistratura (EPM); Professor e Coordenador de Relações Acadêmicas na Universidade Nove de Julho (UNINOVE); Conselheiro suplente da Cooperativa de Crédito dos Magistrados de São Paulo (MAGISCRED); Conselheiro da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP); Membro do Conselho Editorial da Revista Científica da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP).

No Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP), o Desembargador Silmar Fernandes atuou, na classe Juiz de Direito, como Juiz Substituto no período de 2020 a 2022, e como Juiz Efetivo no período de 2013 a 2016. No biênio 2022/2023, atuou como Juiz Efetivo, na classe Desembargador, exercendo também a função de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do TRE/SP, e foi eleito, por aclamação, Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil para o mesmo período. Foi Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais de junho/2024 a junho/2025 e, em julho de 2025, foi eleito Presidente do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais.  Em seu segundo biênio como Juiz Efetivo na classe Desembargador, no período de 2024 a 2025, exerceu a função de Presidente Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE/SP).